- 10.05
- 2023
- 11:41
- Abraji
Liberdade de expressão
Relatório latino-americano registra Brasil no topo dos casos de ataques de gênero contra jornalistas
O ano de 2022 foi o mais letal para o exercício do jornalismo na América Latina. Com 31 jornalistas assassinados em razão do exercício da profissão e mais 1953 vítimas de agressões físicas, atentados, destruição de equipamentos e ameaças, a região tem se mostrado cada vez mais hostil para o trabalho da imprensa. Os dados foram coletados por 17 organizações de países da região, que compõem a rede Voces Del Sur (VDS), e lançaram na última semana o Relatório Sombra 2022, com números e análises sobre a violência contra jornalistas.
O relatório é fruto de um trabalho contínuo de monitoramento feito pela rede a partir de uma metodologia única. As categorias e indicadores do monitoramento são derivados do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.10.01, da Agenda 2030 da ONU. Os relatórios sombra são produzidos anualmente pela rede, há 5 anos, com o intuito de contrastar as informações divulgadas pelos Estados sobre a situação da liberdade de imprensa.
Além de trazer informações sobre 13 tipos diferentes de agressão, o relatório mapeia dados sobre as vítimas e os autores dos ataques. Em 2022, 56% dos casos teve o Estado como agressor, uma preocupação que se soma ao aumento dos casos de discurso estigmatizante, que chega a 17% em toda a região e traz um efeito de potencializar a violência.
Pela primeira vez, a rede incluiu no relatório sombra dois indicadores sobre a violência específica contra mulheres e pessoas LGBTQIA+: o primeiro trata da violência sexual que pode ocorrer dentro e fora das redes sociais, e o segundo é um indicador transversal dos ataques de gênero que podem acompanhar qualquer tipo de agressão. O Brasil lidera os dois rankings com mais vítimas de ambos os ataques.
Em razão de diferenças na metodologia da rede e da Abraji, os números totais de alertas são diferentes dos divulgados pela associação no relatório de monitoramento de ataques. No caso da rede VDS, os alertas são contados a partir do número de vítimas envolvidas em cada episódio.
Evento de lançamento
O evento de lançamento do relatório ocorreu no último dia 04.mai.2023, em Nova York, dentro da agenda de comemoração da UNESCO dos 30 anos do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A Abraji esteve presente na mesa, representada pela secretária executiva, Cristina Zahar (de camisa branca, na foto), em conjunto com representantes de organizações da rede como Artigo 19, Flip e Fundamedios.
Os participantes discutiram as tendências encontradas no relatório, como a letalidade contra jornalistas que atinge de maneira mais grave países como México, Honduras e Equador, além das situações de risco para jornalistas como protestos e cobertura do crime organizado.
Zahar trouxe a discussão sobre as estratégias de ataques contra jornalistas como os ataques de gênero e o uso do judiciário para silenciar jornalistas. “O resultado é evidente: autocensura; dano financeiro, psicológico, social e político que sofrem os jornalistas vítimas e também a liberdade de imprensa de forma coletiva”, afirmou Zahar.
A rede registrou 184 alertas de processos judiciais civis e penais utilizados para censurar a liberdade de expressão. Ao contrário de desenvolver mecanismos de proteção, foram mapeados 13 alertas de legislações contrárias aos parâmetros internacionais de 2022.
Além das recomendações do relatório, que chamam a atenção para a necessidade de combater a impunidade e fortalecer mecanismos de proteção para jornalistas, os palestrantes compartilharam boas práticas na proteção e sustentabilidade do jornalismo como o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas no Brasil e iniciativas de jornalismo colaborativo. E ainda destacaram a necessidade de recuperar a credibilidade no jornalismo e envolver a população nesta tarefa.
O relatório está disponível em espanhol aqui, e em breve devem ser disponibilizadas as versões em inglês e português.