Unesco mostra aumento da violência contra jornalistas que cobrem protestos

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) revelou um aumento de jornalistas agredidos durante manifestações desde 2015. A Unesco registrou 125 ocorrências de ataques nos últimos cinco anos em 65 países. No primeiro ano do levantamento, jornalistas que cobriam 15 protestos em todo o mundo foram impedidos de trabalhar pela polícia ou pelas forças de segurança. Em 2019, o número subiu para 32. 

Segundo a Unesco, o relatório “revela uma ameaça cada vez maior e mais significativa à liberdade da mídia e do acesso à informação em todas as regiões do mundo”. Os números que crescem ano a ano foram divulgados em português ontem, 24.set.2020, no relatório “Segurança de jornalistas em cobertura de protestos: preservação da liberdade de imprensa em tempos turbulentos”, traduzido pela Abraji. Nos últimos cinco anos, 10 jornalistas foram assassinados durante manifestações em todo o mundo.

O documento ressalta a importância de organizações de jornalistas, como a Abraji, que conseguem promover boas práticas de segurança tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados em empresas jornalísticas na cobertura de manifestações. E também destaca o Manual de Segurança para a Cobertura de Protestos da Abraji, elaborado em 2014.

Guilherme Canela, chefe da área de liberdade de expressão e segurança de jornalistas da Unesco, salienta a importância da cobertura jornalística dos protestos. "São os jornalistas, entre outros, que estão ali para verificar se o trabalho que a polícia faz é necessário para garantir a segurança no curso dos protestos. Eles também relatam se a garantia da ordem está em linha com a legislação internacional de direitos humanos”, diz.

Para Marcelo Träsel, presidente da Abraji, o papel do profissional de imprensa nessas mobilizações é crucial. “Quando jornalistas se tornam alvo de agressões e intimidação por quaisquer das partes envolvidas, são violados o direito à informação de toda sociedade e a liberdade de imprensa.”

Guilherme Canela lembra dos esforços da Unesco para formar forças policiais conscientes sobre o direito à liberdade de expressão, qualificada no caso do jornalismo, e à reunião pacífica. Mais de 3.400 unidades de segurança foram treinadas em 17 países.

Como a prisão de profissionais de imprensa e a apreensão de equipamentos são recorrentes em protestos, juízes, promotores e outros operadores judiciais também recebem instruções para avaliar esses casos. “Jornalistas jamais deveriam ser presos durante uma cobertura de protesto ou em qualquer outra circunstância que tenha a ver com o seu trabalho”, afirma.

Ele pontua que a violência contra jornalistas no âmbito de manifestações foi constatada em todas as regiões do mundo, em 65 países distribuídos por todos os continentes. “O problema não é local. Há uma pluralidade de causas”.

Casos simbólicos no Brasil

No Brasil, Daniel Arroyo, fotojornalista da Ponte Jornalismo, foi vítima de violência enquanto reportava protestos. Ele foi detido por forças de segurança, teve seu equipamento de trabalho apreendido e chegou a ser atingido por uma bala de borracha (munição de uso exclusivo da Polícia Militar). Ele também foi hostilizado por manifestantes.

O fotojornalista reconhece que a cobertura de protestos envolve riscos e recomenda, assim como o relatório da Unesco, alguns protocolos de segurança a serem seguidos em atos nas ruas:

• Vestir capacete, máscara e óculos de proteção, dentre outros equipamentos de proteção individual (EPIs);
• Usar credenciais de imprensa e roupas específicas para se distinguir visivelmente dos manifestantes ou da polícia;
• Agir de acordo com suas funções de observadores profissionais, evitando participar de qualquer lado durante os protestos;
• Considerar a formação ou ingressar em grupos já existentes dedicados a monitorar e defender a liberdade de imprensa em seus próprios países.

Outro caso emblemático é o do fotógrafo Alex da Silveira, que perdeu a visão após ter sido atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar, enquanto trabalhava na cobertura de uma manifestação de professores em São Paulo, em maio de 2000. 

A Abraji atua como amicus curiae no caso, que está no STF (Supremo Tribunal Federal), sob julgamento do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão sobre esse recurso extraordinário pode estabelecer precedentes que coíbam violações semelhantes à liberdade de imprensa e manifestação.

Além do guia para cobrir protestos, a Abraji, em parceria com o Alma Preta, uma agência de jornalismo especializada na cobertura da temática racial do Brasil, fez uma reportagem especial com dicas para cobrir protestos antirracistas.

Foto: Xavi Ariza/ Fotomovimiento