PM paulista intimida fotógrafo e tenta apreender imagens

Na noite do último domingo (1.dez.2019), o fotógrafo Daniel Arroyo (Ponte) foi intimidado por policiais militares enquanto cobria uma manifestação na região de Paraisópolis, na capital paulista. Ao menos três PMs do 16º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano) exigiram que Arroyo entregasse as imagens que havia feito de uma abordagem policial a um motociclista.

“Comecei a fazer foto do enquadro, que foi tranquilo, nada de mais. Ele [motoqueiro] estava com a bolsa de uma empresa de entregas, mostrava o celular e argumentava que estava fazendo uma entrega. Foi quando parte do ato voltou e uns garotos jogaram uma bombinha na base. Os PMs vieram para cima de mim, queriam pegar as imagens”, explicou o profissional à reportagem da Ponte.

Ao se negar a entregar os registros, Arroyo foi ele próprio alvo de abordagem: os policiais pediram seu número de telefone e consultaram seu documento de identificação no sistema da PM. O fotógrafo só foi liberado depois de o presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Dimitri Sales, fornecer seu próprio número de telefone aos policiais.

A Abraji condena a ação dos policiais militares sobre Daniel Arroyo, a quem presta solidariedade. Mais uma vez, a Polícia Militar de São Paulo demonstra desconhecimento das normas que garantem a qualquer cidadão o direito de registrar ações policiais e do direito fundamental de liberdade de expressão. Ignora, ainda, recomendações de conduta no tratamento a jornalistas durante manifestações, emitidas em 2017 pelo Ministério Público paulista.

O governador João Doria e o secretário de Segurança Pública João Camilo Pires de Campos devem trabalhar para garantir a segurança e a liberdade de profissionais de imprensa a serviço - inclusive aplicando sanções aos agentes públicos que não o façam.

Diretoria da Abraji, 2 de dezembro de 2019