Organizações se reúnem com CNMP para traçar estratégias de proteção a comunicadores

Na última quinta-feira (31.out.2019), antevéspera do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, a sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo recebeu um debate sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público na proteção a comunicadores. Representantes da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) que atuam no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) se reuniram com representantes da Abraji, do Sindicato dos Jornalistas, da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e da APJor (Associação Profissão Jornalista) para trocar informações e traçar estratégias conjuntas.

“A defesa de comunicadores é parte das competências do Ministério Público, uma vez que se configura na defesa da própria democracia”, afirma o promotor Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da Enasp. Levenhagen é um dos autores do relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”, publicado pelo CNMP em abril de 2019. É o primeiro levantamento oficial de assassinatos de comunicadores no país.

A convite do promotor, as entidades apresentaram sugestões e demandas para prevenir o assassinato de comunicadores e a impunidade desses crimes. 

Uma delas é a publicação de uma cartilha sobre como encaminhar denúncias de ameaças ao Ministério Público. O conteúdo será elaborado em conjunto pela Enasp/CNMP e por organizações que atuam na defesa de comunicadores.

A aprovação, pelo CNMP, da recomendação para que os MPs deem prioridade à investigação de crimes contra a vida jornalistas, foi outra demanda apresentada. A proposta foi protocolada no Conselho em maio de 2018 e sua tramitação está parada há mais de um ano.

Levenhagen e a equipe da Enasp/CNMP colocaram-se à disposição para auxiliar no acompanhamento de investigações de casos de violência contra comunicadores. Segundo o promotor, a iniciativa pode acionar os Ministérios Públicos locais para obter informações sobre o andamento de apurações e pedir providências caso seja constatada inação. 

“Não é uma situação que depende exclusivamente do MP”, explica Levenhagen. “Por isso, nosso trabalho é constante e contínuo, sempre buscando contato com a sociedade civil e as outras instituições envolvidas”. A Abraji recorreu à Enasp/CNMP para verificar o andamento de ações para garantir a segurança do jornalista Adecio Piran, que recebeu ameaças em agosto de 2019. A iniciativa enviou ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Pará, pedindo informações.

Cooperação entre entidades

Fred Ghedini, presidente da APJor (Associação Profissão Jornalista), considera que “o essencial é trabalhar para que as ameaças não se concretizem”. O jornalista considera que a formação de uma rede de proteção por entidades que defendem a liberdade de expressão é um passo fundamental.

Para Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, também é preciso aperfeiçoar o registro de casos de violência contra os profissionais. “Falta acompanhamento dos casos registrados, uma apuração do que foi ou não feito em relação a cada ocorrência”, disse, referindo-se ao trabalho que entidades como a Abraji, a FENAJ e o próprio Sindicato realizam.

As três organizações devem se reunir em breve com Intervozes, Instituto Vladimir Herzog e Repórteres Sem Fronteiras para dar continuidade à formação de uma Rede de Proteção a Comunicadores iniciada no final do ano passado.