Mais de 400 candidatos às eleições municipais pediram retirada de conteúdo

A menos de um mês das eleições municipais de 2020, previstas para 15.nov.2020, a equipe do projeto Ctrl+X, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), encontrou 458 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, que apresentaram - enquanto exerciam mandatos eletivos - ao menos um processo de retirada de conteúdo. 

Somadas todas as ações, a pesquisa levantou 732 litígios judiciais - mais de 200 processos foram movidos contra veículos jornalísticos. 

Desde que o projeto Ctrl+X foi ao ar, em 2014, a Abraji constata o crescimento do número de ações judiciais que buscam tirar conteúdo jornalístico de circulação, sobretudo no período eleitoral. Durante as eleições de 2018, foram mais de 500.

Os candidatos Amazonino Mendes (Podemos-AM), com 27 ações, Benedito Lira (PP-AL), com 16, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com 14, Guerino Zanon (MDB-ES), com 13, e Orlando Morando Júnior (PSDB-SP), com 12, ocupam o topo da lista de políticos que mais tentaram ocultar informação.

Segundo pesquisa Ibope divulgada no dia 14.out.2020, Amazonino Mendes lidera a disputa eleitoral na corrida à prefeitura de Manaus. Dentre os cinco mais bem colocados na pesquisa, outros três candidatos também movem ou moveram ações de retirada de conteúdo, registradas pelo projeto Ctrl+X.

Benedito de Lira, pai do deputado federal Arthur Lira (PP-Al), líder do bloco conhecido como Centrão na Câmara, concorre em 2020 à prefeitura na cidade alagoana de Barra de São Miguel. Até 01.jan.2019, o político foi senador por seu Estado, embora seja a primeira vez que concorre ao cargo no pequeno município litorâneo.

Marcelo Crivella, prefeito da capital fluminense, além de quatro ações que pedem retirada de conteúdo especificamente jornalístico e outras dez contra redes sociais, também está envolvido em outro atrito com a imprensa. Como mostrou a Abraji, o prefeito teria ciência de um esquema no qual servidores eram escalados para impedir o trabalho de jornalistas em postos de saúde e hospitais.

A Abraji também apontou que Orlando Morando Júnior, candidato à reeleição na cidade paulista de São Bernardo do Campo, ajuizou, apenas neste ano, três ações contra jornalistas do Diário do Grande ABC.

As cidades com mais pedidos de retirada de conteúdo são: Manaus (38 processos), São Paulo (32) e Rio de Janeiro (21). Os políticos listados pelo Ctrl+X concorrem ao governo municipal em 341 cidades.

Em São Paulo, maior cidade do país, cinco postulantes à prefeitura estão na lista dos que apresentaram processos semelhantes: Joice Hasselmann (PSL-SP), com sete ações; Celso Russomano (Republicanos-SP), com seis; Levy Fidelix (PRTB -SP), com quatro; Guilherme Boulos (PSOL-SP), com três; e Márcio França (PSB-SP), com uma.
 

Quem são os réus

O Facebook é réu em quase metade das ações (347). O Ctrl+X registra também a retirada de conteúdo em redes sociais, porque muitas ações pedem a retirada de posts que citam links de matérias jornalísticas ou reproduzem trechos de publicações. Há casos extremos em que ocorre monitoramento judicial de redes sociais, isto é, uma pessoa pede na Justiça que um usuário seja impedido de publicar qualquer conteúdo futuro sobre ela.

Mais de 200 veículos de mídia foram alvos dos processos até o dia14.out.2020. Folha de S. Paulo, UOL, Valor Econômico, Editora Abril e uma série de veículos regionais e blogs se tornaram alvos de políticos. Muitas vezes um mesmo processo visa mais de uma empresa.

“A mobilização para tirar do ar reportagens pode ser enquadrada no chamado assédio judicial”, avaliam Letícia Kleim e Reinaldo Chaves, da equipe Abraji.

As informações sobre as eleições foram extraídas do Repositório de dados eleitorais e abrangem 515.380 candidatos a vereador, 19.364 para vice-prefeito e 19.168 para prefeito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode registrar, nas próximas semanas, os últimos candidatos. E outros nomes são passíveis de ter a candidatura impugnada ou podem desistir do pleito.

O divulgacand disponibiliza nome completo, pseudônimo adotado pelo candidato nas urnas, situação do pedido de candidatura, partido e coligação. O script para cruzar os dados do TSE com os registros do Ctrl+X está disponível aqui.

O projeto Ctrl+X da Abraji monitora tentativas judiciais de cercear informações na web. É atualizado semanalmente com a pesquisa de processos judiciais nos tribunais brasileiros. Para enviar uma denúncia de processo de retirada de conteúdo, é só escrever para [email protected], se possível com o número do processo, tribunal ou nomes das partes envolvidas.

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