Instituto combaterá uso do Judiciário para perseguir jornalistas no Brasil

O debate sobre a instrumentalização do Poder Judiciário para perseguir e intimidar jornalistas tem se destacado cada vez mais entre as pautas relacionadas à defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Segundo o banco de dados do Ctrl+X, projeto da Abraji, ao menos 5,5 mil processos judiciais foram movidos contra publicações de diversos conteúdos entre os anos de 2014 e 2021, com solicitações de retirada de conteúdo, indenização e até pedidos de prisão de jornalistas. Para fazer frente a esse fenômeno crescente de assédio judicial, foi concebido o Tornavoz, entidade que tem como objetivo defender quem sofre ameaças ou processos no exercício da manifestação do pensamento e da livre expressão. 

A iniciativa foi criada pelas advogadas Taís Gasparian, Mônica Filgueiras Galvão, Laura Tkacz e Charlene Nagae e pela professora de Direito Clarissa Gross. O lançamento do Tornavoz acontece na próxima quarta-feira, dia 23.mar.2022, em um encontro virtual no qual convidados vão compartilhar os desafios que enfrentaram ao serem processados ou atacados em razão de seu trabalho na imprensa. 

O instituto Tornavoz destaca que os processos e investigações que têm jornalistas, veículos e comunicadores como alvos não estão mais concentrados somente nas grandes capitais. Observa-se um aumento no número de casos em todo o território nacional com o intuito de silenciar os profissionais. A falta de advogados especialistas no tema em municípios afastados dos centros urbanos é um ponto de preocupação da entidade.

Diante desse cenário, Taís Gasparian conta que o instituto está voltado a garantir a defesa jurídica especializada em casos de assédio judicial, além de participar de processos estratégicos e de ações de conscientização sobre o tema. “Entendemos que o país passará por um importante momento neste ano, quando a proteção aos comunicadores e aos jornalistas em particular se fará especialmente necessária”, afirma a advogada.

A Abraji é parceira do Tornavoz no Programa de Proteção Legal para Jornalistas, iniciado em 2021. Por meio do programa, a Abraji busca financiar a defesa de jornalistas freelancers, comunicadores e funcionários de pequenos veículos que estejam sendo silenciados ou constrangidos por meio de processos judiciais ou que estejam sendo assediados, ameaçados e perseguidos e tenham interesse em processar civilmente seus agressores. Saiba mais sobre a iniciativa aqui.

Evento de lançamento 

O Tornavoz será lançado durante a programação da terceira edição do Festival 3i, um dos mais importantes eventos brasileiros de jornalismo digital e inovador, que vai de 15 a 25.mar.2022. Na quarta-feira (23.mar.2022), a partir das 17h (hora de Brasília), Tais Gasparian mediará o debate de lançamento da iniciativa. A mesa “Tornavoz: em defesa da expressão live” conta com a participação dos jornalistas Elvira Lobato e Juca Kfouri e do repórter fotográfico Alex Silveira. 

Ainda na próxima semana, o Tornavoz comandará outra discussão no Festival 3i. Na terça-feira (22.mar.2022), às 17h (hora de Brasília), será realizado o painel “Ódio, discurso e o direito”. Participam do debate: Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de justiça do MP-BA; Eugênio Bucci, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo; Clarissa Gross, fundadora e diretora do Tornavoz; e Sheila de Carvalho, advogada Internacional de Direitos Humanos.

O Festival 3i é promovido pela Associação de Jornalismo Digital (AJOR).