Bolsonaro é responsável por uma a cada três violações contra imprensa em 2021, diz Fenaj

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o principal violador da liberdade de imprensa em 2021, assim como fora no ano anterior, quando esteve envolvido em 175 casos de ataque. Sozinho, Bolsonaro foi responsável por 147 de 430 casos (34,19% do total), sendo 129 episódios de descredibilização da imprensa e 18 de agressões verbais a jornalistas. Os dados fazem parte do Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2021, lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) nesta quinta-feira (27.jan.2022).

O número total de agressões a jornalistas e a veículos de comunicação, além de violações à liberdade de expressão alcançou patamar nunca visto: 430 casos, dois a mais do que os 428 registrados em 2020 - ano em que foi registrada uma explosão de alertas, com alta de 105% em relação a 2019 (208).

Políticos e seus assessores continuaram a ser os principais agressores (40 alertas, sem contar o presidente). Manifestantes bolsonaristas foram associados a 20 violações. “Os números da violência contra jornalistas atestam, desde que a extrema direita chegou ao Planalto, que nos tornamos alvo e que o objetivo é, de fato, cercear a livre circulação da informação jornalística”, afirma a presidente da Fenaj, Maria José Braga, à Abraji.

O que mais preocupa a entidade é a manutenção da violência contra a imprensa em níveis muito altos, especialmente em um ano eleitoral, com ânimos acirrados. “Neste ano de 2022, devemos estar ainda mais vigilantes porque a extrema direita não se importa de utilizar meios violentos para atingir seus objetivos”, afirmou Braga.

Em 2021, a categoria censura - com 140 alertas ante 85 em 2020 - ultrapassou a descredibilização da imprensa - registrada 131 vezes. Essa última, caracterizada por ataque à mídia de forma genérica com o objetivo de desqualificar e desacreditar o jornalismo, havia predominado nos dois anos anteriores.

De acordo com a Fenaj, a mudança foi uma consequência direta das censuras ocorridas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sob direção do governo Bolsonaro. “Com a segurança do emprego, porque são concursados, os(as) jornalistas da EBC se organizaram internamente e passaram a denunciar a prática”, afirma a presidente da entidade.

“A censura interna na EBC está diretamente associada ao bolsonarismo. Por isso, consideramos que pode ser, sim, um precedente perigoso, ainda que saibamos que ela ocorra de forma velada”, ela acrescenta.

Braga explica que as censuras não oficiais (como foi no período da ditadura militar) existem e são muito difíceis de serem combatidas, porque normalmente não são denunciadas. “O precedente que queremos é o da denúncia dos profissionais atingidos e o apoio de toda categoria a eles”, avalia.

Preocupa também a Fenaj o alto número de agressões verbais e ataques virtuais, com 58 registros. O próprio presidente Jair Bolsonaro atacou verbalmente jornalistas em 18 ocasiões, como quando chamou a apresentadora da CNN Brasil Daniela Lima de “quadrúpede”.

Ameaças (33), agressões físicas (26) e cerceamentos via medidas judiciais (15) completam a lista das cinco formas de violação à liberdade de imprensa mais frequentes. Diferentemente de 2020, a Fenaj considerou que nenhum jornalista foi detido de forma arbitrária pelo exercício profissional no ano passado.

 

O Centro-Oeste manteve-se como a região mais violenta, e o Distrito Federal como a unidade federativa com maior número de casos, justamente em decorrência das censuras na EBC. Em segundo lugar entre os Estados, com 15,5% dos casos (45), está São Paulo.

No universo de vítimas, 61 (26,64%) eram mulheres, 128 (55,89%), homens, e 50 (17,47%) não foram identificados. As profissionais foram, no entanto, alvos mais frequentes de agressões verbais, como a Abraji já havia apontado ao registrar 119 ocorrências de violência de gênero. Em alguns casos de ataque, a equipe de jornalismo não especificou a vítima, e casos de descredibilização não têm alvo específico.

Maria José Braga alerta que os profissionais de televisão são mais visados por carregarem instrumentos que facilitam a identificação. A Abraji repudiou episódios de agressão contra jornalistas em coberturas de viagens presidenciais e de manifestações. Sem contar a EBC, eles foram vítimas em 94 ocorrências, seguidos por jornalistas de mídias digitais (44) e do impresso (33).

“A Fenaj incentiva os jornalistas a procurarem os sindicatos em qualquer caso de violação, mesmo que haja assistência jurídica da empresa. É muito importante que haja a denúncia pública, e a sociedade saiba que os profissionais estão sendo vitimados. É muito importante que essas denúncias sejam transformadas em medidas efetivas”, declarou Braga.

Abraji faz monitoramento

A Abraji mostrou que, em 2020, houve um aumento de 200% de alertas à liberdade de imprensa em relação a 2019 - com alta de 130 para 419 casos. Os dados de 2021 serão publicados em fev.2022, após verificação e consolidação dos registros.

O levantamento de violações contra jornalistas e veículos de comunicação é feito em parceria com a rede Voces del Sur, que reúne 13 entidades sul-americanas defensoras da liberdade de imprensa.

Com base em uma prévia desse monitoramento, a Abraji registrou 137 ameaças contra jornalistas, vazamento de dados e outros ataques na internet feitos até o fim de ago.2021. O número representou um aumento de 104% em relação aos alertas da categoria registrados no mesmo período de 2020.

Crédito da foto de capa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil