América Latina registra 38 agressões a jornalistas em janeiro

No primeiro mês de 2020, 38 casos de violação à liberdade de imprensa foram contabilizados em nove países da América Latina.  O levantamento é rede Voces del Sur e reuniu episódios de agressão a jornalistas e veículos de comunicação. A Abraji integra o projeto desde o início do ano.

Entre os alertas identificados em janeiro, 17 correspondem a agressões e ataques; 6 a discursos estigmatizantes; 4 a casos de restrição na Internet e 4 ao uso abusivo do poder estatal.  A organização também notificou 3 processos judiciais contra jornalistas, 3 impedimentos de acesso à informação e 1 prisão arbitrária. Em 22 dos casos, as agressões partiram de governos. 

As violações são classificadas de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Os países que lideram a lista em números de agressões são Venezuela, Nicarágua e Equador, cada um com 8 casos. Bolívia ocupa o segundo lugar, com 5 agressões. Brasil e Honduras tiveram 4 alertas, e o Peru 1. Argentina e Uruguai também compõem o Voces del Sur com organizações da sociedade civil que monitoram a liberdade de expressão e imprensa nos países, mas essas instituições não reportaram nenhuma ocorrência em janeiro.

Entre os 4 episódios brasileiros reportados à rede latino-americana estão: a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista e fundador do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald (21.jan.2020); a detenção e agressão a fotojornalistas que cobriam manifestação sobre a tarifa do transporte público em São Paulo (7.jan.2020); e as duas agressões proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro a veículos de imprensa, em 6.jan.2020 e 16.jan.2020. 

Confira alguns dos casos mais relevantes nos demais países:

Nicarágua
Jornal La Prensa sofre bloqueio aduaneiro
O jornal mais antigo e de maior difusão da Nicarágua terminou janeiro completando 74 semanas de bloqueio aduaneiro imposto pela Direção Geral de Aduanas (DGA). Isso impedia a empresa de obter o papel necessário para a impressão dos jornais. Mesmo que o bloqueio tenha terminado na primeira semana de fevereiro, o diretor do LP informou que 80 toneladas de papel ainda estavam retidas pelo governo.

Venezuela
Agressões contra jornalistas que cobrem o Parlamento venezuelano continuam
O acesso de deputados à Assembleia Nacional para a sessão ordinária do Parlamento na capital Caracas foi marcado pela violência e por ataques contra a imprensa. Ao menos seis jornalistas e um veículo de uma equipe foram alvos de ataques em 15.jan.2020, no momento em que deputados se dirigiram da sede do partido Ação Democrática, em La Florida, até o Parlamento.

Equador
Agência estatal retira do ar uma rádio pública
A Agência de Regulação e Controle das Telecomunicações (Arcotel) notificou Orlando Pérez, gerente da Pichincha Comunicações, que não renovará a licença outorgada à Rádio Pichincha Universal por “atentar contra a segurança do Estado” durante a greve nacional de out.2019. Sobre o tema, confira mais informações na nota publicada pelo IFEX-ACL, rede que a Abraji integra. 

Bolívia
Ministra declara que a liberdade de expressão tem limites
A ministra de Comunicação da Bolívia, Roxana Lizárraga, declarou que as mensagens emitidas pela rádio Kawsachum Coca não cumprem com os objetivos de informar e educar, e alertou que “... a liberdade de expressão tem seus limites”. As mensagens denunciavam a apreensão de equipamentos da emissora.

Honduras
Carro do diretor de um canal de televisão é incendiado 
Na tarde de 12.jan.2020, um homem encapuzado incendiou o carro de Elder Cortés, diretor do canal Copaneco TV, em Santa Rosa de Copán, leste do país. Costés relatou que uma pessoa quebrou os vidros da parte de trás do carro, e depois jogou combustível. O fato ocorreu 15 minutos depois de o canal encerrar suas transmissões.

Peru
Casa da editora de Política do jornal Expreso é invadida
Um contingente de policiais e fiscais invadiu, em 7.jan.2020, a casa da editora de Política do jornal Expreso, María Teresa García. A justificativa era apreender uma câmera localizada na casa que permitiria identificar os autores de um roubo. No entanto, a polícia não apresentou uma ordem de apreensão.

(*) Com informações de Voces del Sur.