Voces del Sur lança Relatório Sombra com ataques à liberdade de imprensa na AL

A rede Voces del Sur, da qual a Abraji e outras 9 organizações latino-americanas fazem parte, lançou em 09.set.2020 o Relatório Sombra 2019. O documento é resultado do monitoramento que as organizações fazem das violações à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e ao acesso à informação em seus países. O ponto de partida é o acompanhamento e a implantação do Objetivo 16.10 para a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) de Desenvolvimento Sustentável na América Latina.

Além do Brasil, o monitoramento é realizado nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Equador, Honduras, Peru, Uruguai, Venezuela, Nicarágua e Guatemala. Ele é feito por meio de alertas de casos de violações reportados pelas organizações que integram o Voces del Sur, dentro de 12 indicadores regionais comuns, estabelecidos com base no Indicador 16.10.01 da ODS 16. São levantados, entre outros, os números de casos verificados de assassinatos, sequestros, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura de jornalistas, comunicadores, sindicalistas e defensores dos direitos humanos nos últimos 12 meses.

O relatório aponta um crescimento dos alertas reportados de 2018 para 2019 em toda a América Latina. Foram 2.521 alertas nos 10 países em 2019 contra 734 em 2018, um aumento de 243%. A contagem de 2018 não inclui o Brasil, já que a Abraji só passou a integrar o Voces del Sur a partir de 2019.

:: Confira aqui o relatório completo em português ::

Apesar dos desafios enfrentados no continente, o relatório reforça que o jornalismo é importante para fortalecer a democracia e a sociedade civil, e que, portanto, demanda maior proteção e apoio para enfrentar seus desafios estruturais. Além disso, o relatório afirma que as liberdades de expressão e de imprensa são condições para outros direitos e garantias fundamentais, sendo pedra angular do desenvolvimento sustentável na região e na formação de uma sociedade livre, inclusiva, responsável, justa e pacífica.

Foi destacado também o contexto político e social enfrentado pelos países latino-americanos no último ano, em que se observa o aumento da violência, de restrições e de legislações contrárias às liberdades fundamentais que ameaçam o trabalho jornalístico. Por outro lado, muitos foram os casos de investigações jornalísticas que revelaram esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e tráfico de drogas, inclusive envolvendo agentes de Estado.

O Brasil desponta como o país que mais reportou alertas para discurso estigmatizante (cometidos por autoridades públicas) contra jornalistas em 2019. Foram 130 ataques reportados no período, sendo 59 de discurso estigmatizante, com 58% deles vindos da Presidência da República. Esse índice se refere a casos de insultos ou desqualificações por parte de autoridades e/ou outras figuras públicas influentes, além de campanhas sistemáticas de desprestígio do trabalho jornalístico.

O coletivo Voces del Sur, responsável pelo relatório orignal, também disponibiliza o material em espanhol.