UNESCO promove eventos para marcar o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

Tema central na consolidação das democracias, o direito de saber dados de interesse público será lembrado nesta quinta-feira (28.set.2023) para marcar o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI, na sigla em inglês). A data foi criada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 2015 e será celebrada em um evento híbrido da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e em vários países.

Em 2023, o foco dos debates se concentra na importância do espaço on-line para o acesso à informação. De acordo com o site da UNESCO, "uma série de três painéis discutirá a acessibilidade e a conectividade da Internet; o papel dos governos, do Judiciário e dos comissários de acesso à informação na garantia do funcionamento adequado da Internet como facilitador do direito à informação e de outros direitos humanos; bem como a necessidade de cooperação internacional no campo do fortalecimento do acesso à informação para os direitos humanos e a realização dos objetivos da Agenda 2030". Para acompanhar as dicussões, é preciso se cadastrar neste link.

Veja a programação do evento em português da UNESCO e ações similares em outros países.

No Brasil, o coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no país, Adauto Soares, fala sobre a necessidade de garantir o direito de acesso à informação no atual ecossistema midiático em um webinário de pré-lançamento da Semana Brasileira de Educação Midiática, a partir das 11h pelo horário de Brasília. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, e tem apoio de organizações parceiras da Abraji, como o Instituto Palavra Aberta e Redes Cordiais.  Nesta quinta-feira também comemora-se o Dia Nacional da Liberdade de Expressão.

Evento discute acesso à Informação

Nesta sexta-feira, 29.set.2023, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas promove, a partir das 10h, uma manhã para celebrar seus 20 anos de criação. Terá a participação de agentes do governo, da imprensa, de organizações da sociedade civil e da academia. O encontro contará com a presença de Cibelle César de Amaral Brasil, diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU); Bruno Morassutti, coordenador de advocacy da agência Fiquem Sabendo; Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB); Fernando Rodrigues, criador e diretor de redação do Poder360; Katia Brembatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); e Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil. Será transmitido pelo YouTube da TVPUC.

Atualizada às 15h26 do dia 28/09/2023.