Todos os participantes do curso de Introdução ao Direito recomendariam o treinamento

Todos os participantes do curso Introdução ao Direito para Jornalistas disseram que recomendariam o treinamento a outros profissionais. Realizado pela Abraji em parceria com o MPD (Ministério Público Democrático), o curso foi ministrado de 4 de novembro a 2 de dezembro, em São Paulo.

A avaliação geral do curso obteve 92% de ótimo e bom, com 100% de aprovação de seu formato e 93% em seu conteúdo. Ministrado por promotores de justiça e uma jornalista especializada em cobertura jurídica, o curso tratou de assuntos como estrutura da Justiça, liberdade de expressão, princípios do direito, jargão jurídico e direito de petição

As palestras mais bem conceituadas (com mais de 90% de ótimo e bom) trataram de processo penal, tema que ganhou atenção especial e foi detalhado em diversos subtemas como inquérito policial, prisões, Tribunal do Júri, instâncias, meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha), sentenças e princípios. Para tornar o assunto mais didático, os promotores traçaram ainda uma linha do tempo do processo.

“O curso foi idealizado no sentido de levar aos jornalistas informações úteis, e imediatamente aplicáveis, acerca de temas basilares do Direito, mas contando com uma linguagem coloquial e efetiva, e não o ‘juridiquês’, explicou a promotora Eliana Vendramini, uma das palestrantes.

Os palestrantes explicaram também a estrutura da Justiça Brasileira e seus agentes, além de comentar os erros e conceitos mais recorrentes na mídia, com exemplos tirados de jornais. Segundo Roberto Livianu, presidente do MPD, o treinamento tentou dissipar confusões freqüentes com os vários tipos de prisão e as dificuldades em entender “o terreno do crime”.

Temas como direito de informação, de interceptação, à privacidade e validade de provas também foram abordados nas aulas.

Veja abaixo programação e o perfil dos palestrantes

Programação:

4/11 - Estrutura e agentes da Justiça brasileira
Promotoras Dora Strilicherk e Anna Trotta Yaryd

11/11- Processo I
Promotor e presidente do MPD Roberto Livianu

18/11 - Processo II
Promotores Roberto Tardelli e Eliana Vendramini

 Subitens a serem abordados em Processo I e II:

a. Inquérito Policial
b. Linha do tempo do processo
c. Prisões
d. Tribunal do Júri
e. Instâncias
f. Meios de prova (interrogatório, perícia e testemunha)
g. Penas (casos especiais: menor, índio e doentes mentais)
h. Sentença
i. Princípios

25/11 - Direito à Informação x direito à intimidade
Promotor Daniel Serra Azul

a. Liberdade de expressão
b. Direito de interceptação
c. Validade das provas
d. Direito de petição
e. Lei da Mordaça

02/12 - Revisão de conceitos e erros mais freqüentes nas coberturas
Promotor Roberto Tardelli e Laura Diniz, repórter de Veja

Perfis dos palestrantes

Dora Strilicherk - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria de interesses difusos e coletivos da Infância e Juventude; foi promotora da cidadania na capital de 2003 a 2008.

Anna Trotta Yaryd - promotora de Justiça em São Paulo desde 1992, atua no grupo de atuação especial da saúde pública; é a 2ª vice-presidente da Ampasa (Associação dos Promotores da Área da Saúde).

Roberto Livianu - promotor de Justiça em São Paulo desde 1992, atua na promotoria criminal da capital; presidente do MPD; doutor em direito penal pela USP; autor de Corrupção e Direito Penal - Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil.

Eliana Vendramini - promotora desde 1997, atua na promotoria criminal de São Bernardo do Campo; professora de Direito Penal na PUC e mestre em Direito Penal pela PUC.

Roberto Tardelli - promotor desde 1984, atua na promotoria do I Tribunal do Júri de São paulo;  autor dos livros “A Arte de Julgar Alguém” e “Histórias Injustas”.

Daniel Serra Azul - promotor desde 2002, atua em Franco da Rocha; mestre em Direito pela PUC.

Laura Diniz - repórter de Vejaespecializada na cobertura jurídica há 4 anos. Já foi gerente da Abraji e subeditora do site Consultor Jurídico.