TJ-SP confirma condenação de Bolsonaro por ofensa a jornalista

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (29.jun.2022) a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL)  a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, por tê-la ofendido com insinuações de cunho sexual. Por 4 votos a 1, os desembargadores também aumentaram o valor da indenização para R$ 35 mil. Na decisão de primeira instância, em 2021, a Justiça havia fixado o valor em R$ 20 mil. 

Campos Mello foi atacada por Bolsonaro em discursos e nas redes sociais após publicar uma série de reportagens mostrando esquema de disparo de mensagens em massa do então candidato a presidente, em 2018, contra seu adversário, Fernando Haddad (PT). O desembargador Salles Rossi foi o único a acolher a tese da defesa de Bolsonaro, que afirmou não ter feito insinuações de caráter sexual contra a jornalista ao dizer, em fev.2020, que ela queria "dar o furo". O jargão é jornalístico, mas foi dito com malícia pelo presidente. Depois dessa declaração, a repórter foi atacada nas redes sociais por eleitores e aliados de Jair Bolsonaro, tendo seu nome associado a palavrões e memes com imagens de cunho sexual. 

A relatora do processo no TJ, a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, votou pela manutenção da condenação de Bolsonaro e aumentou o valor da indenização para R$ 35 mil. No entanto, o desembargador Rossi divergiu da magistrada. Os desembargadores Pedro de Alcântara, Theodureto Camargo e Silvério da Silva acompanharam o voto da relatora.

(Atualizado em 29.jun.2022, com a decisão do TJ)