TJ rejeita ação de indenização contra repórter da Folha

Publicado em 13 de dezembro de 2011 na Folha de S.Paulo (acesso para assinantes)

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ação do juiz federal Casem Mazloum contra o jornalista Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha.

No processo, Mazloum pedia indenização por danos morais, alegando que o jornalista abusou da liberdade de expressão e ofendeu sua honra e dignidade.

Para Mazloum, as reportagens "Mudança de sede causou polêmica" (4/11/03) e "Procuradoria investiga juízes suspeitos de prejudicar a União" (22/4/07), assinadas por Vasconcelos e publicadas pela Folha, são "falsas, distorcidas e sensacionalistas".

O pedido de Mazloum não havia sido acolhido em primeira instância e, agora, seu recurso ao TJ-SP foi rejeitado de maneira unânime.

Para o desembargador Salles Rossi, relator do processo, as reportagens não tiveram a "intenção de ofender a integridade moral e a reputação" de Mazloum e traziam "informações verídicas, obtidas de modo lícito e veiculadas sem qualquer distorção".