Só 39% das verbas federais para combate à pandemia entre povos indígenas foram executadas
  • 23.06
  • 2020
  • 18:41
  • Abraji

Acesso à Informação

Só 39% das verbas federais para combate à pandemia entre povos indígenas foram executadas

Levantamento do projeto Achados e Pedidos, parceria da Abraji e da Transparência Brasil, apontou que, de 07.abr.2020 a 17.jun.2020, de cada 5 reais contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em serviços e materiais para enfrentar a pandemia, mais de três reais não foram liquidados. Ou seja, o auxílio ainda não chegou a quem precisa.

Dos R$ 13 bilhões alocados pelo governo federal no auxílio aos povos indígenas, apenas 39% se concretizaram. Financiado pela Fundação Ford, o projeto Achados e Pedidos analisou os créditos extraordinários abertos em favor da Funai e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para ações contra a covid-19.

Do montante de R$ 13 bilhões destinados ao combate à crise sanitária, 32% foram reservados para a compra de alimentos e cestas básicas. A Funai recebeu 81% desse valor, que corresponde à parte liquidada.

Não foi possível saber com precisão se todas as cestas e alimentos entregues chegaram às comunidades. As informações encontradas em materiais de divulgação da Funai e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em transparência ativa são parciais.

Já os recursos reservados à compra de veículos para transportar mantimentos estão todos empenhados, isto é, aguardando execução. Essa linha de despesa representa um quinto das verbas federais dedicadas aos povos indígenas na pandemia. Fornecidos por uma empresa de Catalão (GO), nenhum dos veículos (93% deles caminhonetes) foi entregue até o momento.

A gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, relatou uma série de obstáculos para encontrar esses dados. “Obter informações mais específicas ainda exige uma boa dose de persistência e, principalmente, de conhecimento prévio do cidadão”, disse.

Na aba “consulta dos gastos com a covid-19” do Portal da Transparência, o grande número de links pode confundir quem navega pelo site. Atoji conta que o tópico “consulte a execução financeira em Despesas Públicas”  é o correto.

Os dados lá disponíveis são defasados em cerca de um mês. Para acessar informações atualizadas e suficientes, é necessário conhecimento ao menos intermediário de manuseio de planilhas, capacidade de desenvolver “robôs” ou de usar APIs.

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Foto: Tiago Miotto / Cimi

Assinatura Abraji