![Sigilo de votos no STF indicaria retrocesso na transparência pública, alerta Fórum](https://abraji-bucket-001.s3.sa-east-1.amazonaws.com/uploads/news/image/6649f776-e841-4bf1-9234-c93695db8a27/sigilo-de-votos-no-stf-indicaria-retrocesso-na-transparncia-pblica-alerta-frum936172262.png)
- 11.09
- 2023
- 16:30
- Abraji
Acesso à Informação
Sigilo de votos no STF indicaria retrocesso na transparência pública, alerta Fórum
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas encaminhou hoje, 11.set.2023, carta à Presidência da República solicitando que o presidente Lula reconsidere sua posição quanto à transparência dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente defendeu que os votos dos magistrados não sejam divulgados individualmente, a fim de evitar a “animosidade” contra o STF.
Para o Fórum, a proposta “representa um retrocesso significativo para a transparência pública e para a confiança dos cidadãos em nossas instituições democráticas, além de ser contrária aos preceitos constitucionais”.
A coalizão, atualmente coordenada pela Abraji, alerta ainda que “o sigilo dos votos sujeita o processo decisório do tribunal mais importante da nação a influências indevidas, abrindo espaço para acordos ocultos ou pressões ilegítimas”.
![Assinatura Abraji Assinatura Abraji](/assets/assinatura-9fcf294495a3616c4d089756bd1d97638e2fbee011b99ec2e9947325e993f518.png)