Senado vai divulgar notas fiscais dos gastos com verba indenizatória de R$ 15 mil mensais

A Mesa Diretora do Senado decidiu divulgar, a partir de abril, os gastos detalhados das verbas indenizatórias dos 81 senadores. O valor mensal da despesa é de R$ 15 mil, que pode ser usado com gráfica, combustíveis, alimentação, hospedagem e outros gastos administrativos. Porém, a divulgação das notas fiscais não será retroativa.

Os valores mensais de verba indenizatória usados por cada parlamentar são divulgados pelo site do Senado, mas não há detalhamento das despesas. Agora, a Casa pretende também tornar as notas fiscais públicas, fornecendo nome e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas mencionadas. "Nós colocaremos todas as informações necessárias com a maior transparência possível", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Leia a íntegra da notícia:

O Senado vai divulgar a partir de abril, na internet, os gastos detalhados dos 81 senadores com a chamada verba indenizatória --valor mensal de R$ 15 mil para gastos administrativos como gráfica, combustíveis, alimentação e hospedagem. A Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira tornar públicas na internet as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares referentes ao uso da verba.

A divulgação vai incluir os dados do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas mencionadas pelos senadores nas notas fiscais apresentadas para justificar o uso da verba indenizatória. Também vão estar disponíveis na internet informações como o nome da empresa, o número da nota fiscal e os valores das despesas executadas pelos parlamentares.

A publicação das notas fiscais, no entanto, não será retroativa. Os dados estarão disponíveis somente a partir dos gastos realizados pelos parlamentares no mês de março.

O Senado já divulga na internet os valores mensais gastos por cada senador com a verba, mas decidiu seguir a Câmara ao também tornar públicas as notas fiscais com os detalhes das despesas --que decidiu divulgá-las no início de fevereiro.

"Vamos seguir no mesmo lado, fazer o que a Câmara procedeu. Nós colocaremos todas as informações necessárias com a maior transparência possível", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O senador evitou criticar seus antecessores que não tomaram a decisão política de divulgar as notas fiscais na internet. "Não posso censurar aqueles que antecederam. A responsabilidade passar a ser agora minha como presidente da Casa. Eu não tenho futuro, tenho passado, vou tomar todas as decisões necessárias", afirmou.

Aumento salarial
Sarney disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a proposta de incorporar o valor da verba indenizatória aos salários dos parlamentares com o objetivo de coibir abusos na sua utilização. O senador disse que a decisão, se for sair do papel, deve ser tomada conjuntamente pelas duas Casas Legislativas.

"Eu acho que nós devemos encontrar uma maneira [de extinguir a verba], mas como depende de uma ação conjunta entre Câmara e Senado, é necessária uma articulação política", disse.

Cortes
Na disposição de viabilizar cortes de gastos no Senado, Sarney disse que vai contratar um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apontar onde a Casa pode reduzir despesas. Ao assumir a presidência no início de fevereiro, Sarney determinou o corte de 10% no orçamento, custeio e investimento da Casa --assim como a redução de despesas com ligações telefônicas no Senado.

"Eu acho que tem gordura bastante no serviço público. Aqui também. Vamos fazer o que for necessário para cortes. O estudo vai ser técnico, vai determinar o melhor número para cortamos os serviços", afirmou.

Gabriela Guerreiro
Fonte: Folha de S. Paulo