Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas acontece em Brasília

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas convida para o Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, que será realizado  nos dias 1º e 2 de abril em Brasília.

Realizado pelo Fórum em parceira com a Unesco e o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, o evento pretende reunir especialistas do Brasil, Estados Unidos, México e representantes dos Três Poderes do governo brasileiro.

O objetivo é estimular o debate sobre a liberdade de informação, ajudando a difundir o tema na sociedade brasileira no momento em que o governo sinaliza a possibilidade de apresentação de um projeto de lei sobre o acesso a dados públicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

Confirma a programação:

Quarta-feira (1.abril.2009)
Local: auditório da TV Câmara (Câmara dos Deputados, Brasília, DF)
19h - 21h "Democracia, Cidadania e Direito de Acesso a Informações Públicas"
(Representantes dos Três Poderes)

Quinta-feira (2.abril.2009)
Local: auditório do Interlegis (Senado, Brasília, DF)
9h - 10h45 "Panorama do Direito de Acesso a Informações no Mundo"
(Convidados internacionais)

11h - 12h - "Panorama do Direito de Acesso a Informações Públicas no Brasil"
14h30 - "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso"

Criado em 2003, o Fórum é uma entidade sem fins lucrativos e sem conotação político-partidária. A organização reúne 21 organizações da sociedade civil e tem entre seus objetivos a meta de promover e incentivar o debate sobre o direito de acesso a informações públicas no Brasil.

Participam do Fórum: Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais); Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas); Ajufe (Associação dos Juízes Federais); Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas); Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito); Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância); ANJ (Associação Nacional de Jornais); ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); APJ (Associação Paulista de Jornais); Artigo 19; Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas); Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais; GTNM-RJ (Grupo Tortura Nunca Mais – RJ); Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas); Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos); MPD (Movimento do Ministério Público Democrático); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Projeto SOS Imprensa - Faculdade de Comunicação da UnB; Transparência Brasil.