Seminário internacional de direito de acesso reúne membros dos Três Poderes

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas receberá representantes dos Três Poderes do governo brasileiro e  especialistas dos EUA, México, Chile e Brasil em seu Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, que será realizado nos dias 1º e 2 de abril em Brasília.

Gilmar Mendes, José Sarney e Michel Temer são alguns dos nomes que vão debater democracia, cidadania e e direito de acesso à informação pública no primeiro dia do evento. Também nessa mesa, entra em pauta o projeto de lei sobre direito de acesso finalizado pelo Palácio do Planalto no final do ano passado e em vias de ser encaminhado ao Congresso neste ano.

O seminário, que é realizado pelo Fórum em parceira com a Unesco e o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, ainda debaterá sobre o panorama do acesso a informações no Brasil e no mundo, obstáculos e proposições para garantir o direito de acesso no país.

Criado em 2003, o Fórum é uma entidade sem fins lucrativos e sem conotação político-partidária. A organização reúne 21 organizações da sociedade civil e tem entre seus objetivos a meta de promover e incentivar o debate sobre o direito de acesso a informações públicas no Brasil.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 22 de março.

Confirma a programação:

Quarta-feira (1.abril.2009)
Local: auditório da TV Câmara (Câmara dos Deputados, Brasília, DF)
19h - 21h "Democracia, Cidadania e Direito de Acesso a Informações Públicas"

Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
José Sarney – Presidente do Senado Federal
Michel Temer – Presidente da Câmera dos Deputados
Representante do Poder Executivo (nome a confirmar)
Vicent Defoumy – Representante da UNESCO no Brasil

Quinta-feira (2.abril.2009)
Local: auditório do Interlegis (Senado, Brasília, DF)
9h - 10h45 "Panorama do Direito de Acesso a Informações no Mundo"
(Convidados internacionais)

Ángel Trinidad Zaldívar – Secretário-Executivo do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública no México
Thomas Blanton – Diretor da ONG National Security Archive dos EUA
Rosental Calmon Alves – Diretor do Centro Knight para Jornalismo na Américas, em Austin, EUA
Toby Mandel – Diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, sediado no Canadá
Juan Pablo Olmedo – Presidente do Conselho para Transparência do Chile

11h - 12h "Panorama do Direito de Acesso a Informações Públicas no Brasil"

Cezar Britto – Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Cláudio Weber Abramo – Diretor-executivo da Transparência Brasil
Jorge Hage – Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
Representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

14h30 - "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso"

Debate entre congressistas, integrantes do Poder Executivo e organizações do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

Participam do Fórum:
Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais)
Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo)
Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas)
Ajufe (Associação dos Juízes Federais)
Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas)
Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito)
Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)
Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância)
ANJ (Associação Nacional de Jornais)
ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)
APJ (Associação Paulista de Jornais)
Artigo 19
Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)
Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais
GTNM-RJ (Grupo Tortura Nunca Mais – RJ)
Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
MPD (Movimento do Ministério Público Democrático)
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
Projeto SOS Imprensa - Faculdade de Comunicação da UnB
Transparência Brasil.