Seminário do MPD aborda transparência e Lei de Acesso

Para o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), a transparência é um elemento essencial para o relacionamento entre Estado e sociedade. Com o objetivo de contribuir para a mudança de cultura relativa à corrupção no Brasil, o MPD realiza o “Seminário Transparência e Controle da Corrupção – a Lei de Acesso à Informação”. O seminário será no dia 10 de dezembro, no Salão dos Atos do Memorial da América Latina, em São Paulo.

O seminário é vinculado à campanha Não Aceito Corrupção e pretende aumentar o debate em torno de assuntos como transparência, democracia e corrupção. Sobre o papel da imprensa, debaterão os jornalistas Fernando Rodrigues, diretor da Abraji e colunista da Folha de S.Paulo, e Daniel Bramatti, que mantém o blog Públicos Estadão. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Para participar, é preciso fazer a inscrição no site do MPD ou no site www.perfecteventos.com.br/seminariotransparencia

 

Serviço:

Seminário Transparência e Controle da Corrupção - A Lei de acesso a Informação

Data: 10 de dezembro, das 7h30 às 19h30.

Local: Salão dos Atos do Memorial da América Latina

Realização: MPD – Ministério Público Democrático

Coordenação executiva: Roberto Livianu (Movimento do MPD)

Coordenação acadêmica: Fabiano Angélico (FGV – Fundação Getúlio Vargas)

 

Programação:

 

Painel da manhã: Controle da Transparência pelo Estado

 

9h – 9h50: 

Expositor: Conselheiro TCE Dimas Ramalho: controle da transparência pelos Estados e Municípios.

Debatedora: Maria Regina Momesso (Unesp/Unifran)

 

9h50 – 10h40:

Expositora: Conselheira Tais Ferraz (CNMP): papel do Conselho Nacional do Ministério Público.

Debatedor: Gustavo Ungaro (presidente da CGA – SP)

 

10h40 – 11h10: Intervalo

 

11h10 – 12h:

Expositor: Ministro-chefe da CGU Jorge Hage: Controle Federal, Lei de Acesso a Informações.

Debatedor: Milton Jung, jornalista da CBN.

 

12h – 12h50: 

Expositor: Conselheiro CNJ Wellington Saraiva: papel do Conselho Nacional de Justiça.

Debatedor: Frederico Vasconcelos, jornalista da Folha de S.Paulo.

 

12h50 – 13h20: Apresentação dos resultados e análise da pesquisa sobre implementação da Lei e Acesso no Ministério Público do Brasil. Roberto Livianu  e Fabiano Angélico.

 

13h20 – 15h: almoço

 

Painel da tarde: Controle da Transparência pela Sociedade.

 

15h – 15h50: O papel da imprensa.

Expositor: Fernando Rodrigues, jornalista da Folha de S.Paulo.

Debatedor: Daniel Bramatti, blog Públicos do jornal O Estado de S.Paulo

 

15h50 – 16h40: A sociedade e as ouvidorias

Expositora: Ela de Castilho – Subprocuradora-geral da República e Ouvidoria do MPF.

Debatedor:Marcelo Arno Nerling (USP)

 

17h30 – 18h: Intervalo

 

18h – 18h50: O papel do setor privado

Expositor: Embaixador Roberto Abdenur, presidente do Instituto ETCO

Debatedor: David Cohen, da revista Época Negócios

 

18h50 – 19h40: Publicidade x Privacidade

Expositor: Eugêncio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.

Debatedora: Ana Lúcia Menezes Vieira (MPD)

 

19h40: Encerramento