11.05
2017
10:43
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Seminário de aniversário da LAI acontece na próxima segunda-feira

Nesta próxima segunda-feira, 15, organizações da sociedade civil discutem as fragilidades da Lei de Acesso à Informação nestes seus cinco anos de aplicação e quais os avanços esperados para o próximo quinquênio.

O seminário gratuito “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de amanhã”, organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil, que desde a criação da LAI promovem eventos anuais para debater sua efetividade, acontece às 19h, no auditório da FGV Direito SP (R. Rocha, 233 - Bela Vista, São Paulo). Haverá um coquetel de boas-vindas a partir das 18h30.

Na ocasião, a Artigo 19 fará o lançamento do relatório inédito Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência. A publicação teve como base o acúmulo de análises feitas pela ONG sobre a lei durante esse período para apresentar pela primeira vez um panorama sobre sua aplicação no dia a dia do país. Para isso, cinco casos representativos são apresentados e analisados: "LAI ajuda a abrir informações sobre impacto socioambiental de Belo Monte"; "Transparência Passiva garante publicação da "lista suja" do trabalho escravo por dois anos"; "Sociedade civil utiliza a LAI para obter dados sobre uso de agrotóxicos"; "O sigilo é a regra: segurança pública e acesso à informação"; e "Ausência de acesso à informação viola direito ao aborto legal".

A Abraji e Transparência Brasil, por sua vez, apresentarão o site Achados e Pedidos, o maior banco de dados on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. Lançado em março deste ano, o portal permite que o usuário busque dados obtidos via Lei de Acesso e, assim, encontrar uma informação em um conjunto de dados públicos.

Haverá ainda um painel destinado à apresentação de projetos elaborados a partir do uso de dados e informações obtidos através da LAI. Confira as iniciativas foram selecionadas para o debate:

Lista Suja do Trabalho Escravo
Leonardo Sakamoto | Repórter Brasil
Consolidação de dados sobre municípios brasileiros
Marcos Silveira | Datapedia
Avaliação de remessas financeiras feitas por migrantes haitianos residentes no Brasil
Letícia Mamed | Unicamp
Análise da exportação de armas e materiais militares
Bruno Langeani | Sou da Paz
Mapeamento de indígenas presos no Brasil
Michael Mary Nolan, Viviane Balbuglio e Caroline Dias Hilgert | ITTC e IISC