Segredos de Dilma - e do país inteiro

Quase dois meses depois de a Abraji condenar a censura a documentos da ditadura militar imposta pelo Arquivo Nacional, a revista norte-americana Foreign Policy publica artigo destacando a falta de transparência no Brasil, principalmente no que diz respeito a informações de 1964-1985. Leia abaixo um trecho da reportagem de Taylor Barnes:

Faz parte do jogo: quando alguém que já integrou um grupo guerrilheiro concorre à presidência todo mundo quer descobrir o que “realmente” aconteceu. Durante a campanha da presidente Dilma Rousseff, jornalistas e pesquisadores foram aos arquivos nacionais e ao Superior Tribunal Militar (STM) para resgatar documento da ditadura militar e registros oficiais das ações de resistência que levaram à prisão e tortura de Dilma. E muitos dizem ter ouvido: “não durante a campanha”.

Com a posse de Dilma, a questão sobre o que está nos arquivos e porque ninguém teve acesso a esses papeis ganhou importância. Não que se espere alguma nova informação bombástica vinda dos documentos sobre sua vida (os papeis liberados depois do segundo turno e publicados pela “Folha de S. Paulo” só acrescentaram alguns detalhes sobre o que já era sabido da juventude rebelde da presidente). Mas, mais importante, o protesto de jornalistas, pesquisadores e entidades da sociedade civil engajadas na defesa do direito de acesso a informação pode viabilizar uma reavaliação da conduta do governo brasileiro durante os anos de chumbo.

“No Brasil, militares e governo, em certo grau, não querem abrir a porta do passado”, diz Peter Kornbluh, especialista em América Latina do National Security Archive, da George Washington University. Em outras palavras, não é só a direita política que não está disposta a explorar seu passado linha-dura: também alguns membros da resistência de esquerda (que hoje estão no alto escalão do governo, na mídia e na Academia) também preferem deixar seu passado de assalto a bancos e sequestros fora dos holofotes. Por causa disso, o Brasil está “virtualmente em último lugar” entre as democracias modernas da América Latina no que diz respeito ao acesso a informação, diz Kornbluh.

Leia aqui a reportagem completa de Taylor Barnes, em inglês, publicada na Foreign Policy de 30 de dezembro sobre a dificuldade para se obter documentos públicos no Brasil, principalmente os produzidos durante a ditadura militar de 1964-1985.

A Abraji é pioneira no Brasil na defesa de uma lei de direito de acesso a informações públicas. A entidade tem essa missão inscrita em seu estatuto, desde a fundação, em 2002. Em 2003, por iniciativa da Abraji, foi criado o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br), uma coalizão de mais de 20 entidades da sociedade civil que defende a aprovação de uma lei ampla para garantir esse direito. O Fórum é coordenado pela Abraji.