Repórteres Sem Fronteiras lança campanha para chamar atenção à violência contra jornalistas no Brasil

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não-governamental que defende a liberdade de imprensa, lança durante as Olimpíadas uma ação para denunciar as violências contra os jornalistas no Brasil. 

O projeto “Algumas vitórias não merecem medalhas” busca alertar a sociedade para os riscos da profissão e pressionar as autoridades para que tomem medidas concretas para garantir maior segurança aos jornalistas. Ações como essa são tradicionais da Repórteres sem Fronteiras e já aconteceram durante os Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, e nos Jogos de Inverno de Sochi, em 2014.

“Nós queremos conscientizar e alertar a população sobre o grande número de casos de violência contra jornalistas no país. Não são só assassinatos, são casos de assédio judicial, agressões durante protestos e constrangimentos,” declara Emmanuel Colombié, diretor da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina.

Durante a campanha, serão distribuídos comunicados à imprensa com mais informações sobre os casos de violência e assassinatos contra jornalistas, os números da impunidade e o tratamento dado pela Justiça. Cartazes, flyers e cartões postais serão distribuídos em pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro, sede da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina e dos Jogos Olímpicos 2016. 

Para Colombié, é fundamental que tanto os profissionais da mídia quanto a população em geral saibam sobre casos que violem a liberdade de imprensa. “A Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa é fundamental para qualquer democracia. É necessário informar a população para que eles não se esqueçam do papel fundamental da mídia e para que essa profissão possa ser exercida com segurança,” afirma Colombié.

Segundo a ONG, 22* comunicadores foram mortos no Brasil desde as Olimpíadas de 2012, por motivos ligados diretamente à sua atuação profissional, tornando o país o segundo com o maior número de jornalistas assassinados da América Latina, atrás do México.

A Repórteres Sem Fronteiras também usa o projeto para destacar recomendações que podem ter um grande impacto para reverter o quadro de violência contra jornalistas:

• Criar um observatório público da violência contra comunicadores em cooperação com o Sistema ONU, que deve não somente registrar ocorrências, mas ter um sistema de acompanhamento de resolução de casos;
• Ampliar o Sistema Nacional de Proteção com vias a contemplar comunicadores que sofrem ameaças, considerando eventuais especificidades da atividade desses profissionais, e preveja para além de medidas protetivas aos comunicadores em si, a adoção de medidas que visem à proteção do local de trabalho;
• Quando houver flagrante omissão ou ineficiência na apuração, ou suspeita de envolvimento de autoridades locais com a prática de crimes contra o direito humano à liberdade de expressão, fazer uso da Lei no 10.446, de 8 de maio de 2002, para a federalização da apuração desses crimes;
• Elaborar protocolo padronizado de atuação das forças de segurança pública no âmbito das manifestações com base nos preceitos estabelecidos na Resolução n° 06 de 18 de junho de 2013 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sobre aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse;

* Os 22 jornalistas mortos entre 2012 e 2016 no Brasil, segundo a Repórteres Sem Fronteiras

João do Carmo Miranda, SAD Sem Censura, 24 de julho de 2016 (Goiás)

Manoel Messias Pereira, Sediverte.com, 9 de abril 2016 (Maranhão)

João Valdecir de Borba, Rádio Difusora AM, 10 de março de 2016 (Pará)

Ítalo Eduardo Diniz Barros, Blog do Italo Diniz, 13 de novembro de 2015 (Maranhão)

Israel Gonçalves Silva, Rádio Itaenga, 10 de novembro de 2015 (Pernambuco)

Gleydson Carvalho, Rádio Liberdade FM, 6 de agosto de 2015 (Ceará)

Djalma Santos da Conceição, RCA FM, 23 de maio de 2015 (Bahia)

Evany José Metzker, Coruja do Vale, 18 de maio de 2015 (Minas Gerais)

Gerardo Ceferino Servián, Ciudad Nueva FM, 5 de março de 2015 (Mato Grosso do Sul)

Marcos Leopoldo Guerra, Ubatuba Cobra, 23 de dezembro de 2014 (São Paulo)

Pedro Palma, Panorama Regional, 13 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro)

Santiago Ílidio Andrade, TV Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2014 (Rio de Janeiro)

Claudio Moleiro de Souza, Radio Meridional, 12 de dezembro de 2013 (Rondônia)

José Roberto Ornelas de Lemos, Jornal Hora H, 11 de junho de 2013 (Rio de Janeiro)

Walgney Assis Carvalho, freelancer, 14 de abril de 2013 (Minas Gerais)

Rodrigo Neto de Faria, Vale do Aço, 8 de março de 2013 (Minas Gerais)

Mafaldo Bezerra Goes, FM Rio Jaguaribe, 22 de fevereiro de 2013 (Ceará)

Mário Randolfo Marques Lopes, Vassouras na Net, 9 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro)

Eduardo Carvalho, Última Hora News, 21 de novembro de 2012 (Mato Grosso do Sul)

Valério Luiz de Oliveira, Rádio Jornal 820 AM, 5 de julho de 2012 (Goiás)

Décio Sá, Estado do Maranhão e Blog do Décio, 23 de abril de 2012 (Maranhão)

Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, Jornal da Praça, 12 de fevereiro de 2012 (Mato Grosso do Sul)