Regulação da mídia pode ter "besteira", diz ministro

Publicado na "Folha de S.Paulo" em 25 de fevereiro de 2011

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que só irá encaminhar no segundo semestre, para o Congresso, o projeto que prevê um novo marco regulatório da mídia digital e que não irá torná-lo público agora porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".

Bernardo se referiu ao texto elaborado pelo ex-ministro da pasta no governo Lula, Franklin Martins.

"Não posso tornar público um texto que não fui eu que elaborei e que ainda não domino", afirmou Bernardo. Disse ainda que, se o projeto tiver alguma "besteira", pode "prejudicar o debate".

O ministro afirmou que recebeu a proposta praticamente pronta do governo passado, mas que a sua equipe ainda precisa de tempo para analisá-la.

REGULAÇÃO

Franklin deixou o governo sem dar publicidade ao texto. A Folha antecipou no ano passado que uma versão prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo do que é veiculado nos meios de comunicação eletrônicos.

A proposta causa desconfiança no setor de radiodifusão, que teme censuras e proibição para que políticos com mandato tenham concessão de TV e rádio.

"Nós vamos tocar esse projeto, temos que ter regulação, mas ainda avaliamos se será um único projeto ou vários."

Bernardo disse que o texto do novo marco regulatório será submetido aos outros ministros, à presidente Dilma Rousseff e à consulta pública antes de ser enviado ao Congresso, o que deve ocorrer no segundo semestre.

Foi a primeira vez que o ministro definiu prazo para iniciar a discussão com deputados e senadores. Ele disse que conversou com Dilma sobre o tema nesta semana.