• 30.06
  • 2005
  • 14:55
  • MarceloSoares

Reduzir a desigualdade urbana: o objetivo do novo Plano Diretor do município de São Paulo

MILTON COSTA - REPÓRTER DO FUTURO

Zeis, Zepam, Zepag, Zepec e Zer*. Remédios contra dor de cabeça? De certa forma sim, porém para uma doente chamada São Paulo. Estas são as siglas de alguns dos zoneamentos definidos no novo Plano Diretor da capital paulista, promulgado em 2002 e aprovado em 2004. “O Plano é um instrumento fundamental para o planejamento do futuro da cidade”, afirma Nabil Bonduki, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a FAU, ex-vereador pelo PT e relator do Plano. Ele expôs as diretrizes que nortearão o processo de desenvolvimento urbanístico da capital paulista, ao menos nos próximos vinte anos, durante entrevista coletiva promovida pelo Repórter do Futuro, da Oboré Projetos de Comunicação e Arte, sábado, dia 4 de junho.

Bonduki apresentou um histórico do crescimento da cidade, pontuando os equívocos e os avanços conseguidos desde a década de 70. “Nenhuma cidade pode pensar o seu futuro se não ler a sua história. São Paulo é a cidade que mais cresceu no mundo na segunda metade do século XX. O primeiro Plano Diretor é de 1971; a primeira lei de zoneamento, de 72. Não houve participação do poder público no controle do processo urbano da cidade até então”. O resultado disso, segundo o relator, foi a disparatada verticalização do Centro entre as décadas de 30 e 50. O uso muito intenso do solo – há prédios com área construída equivalente a 18 vezes a área do terreno – trouxe uma população maior do que a infra-estrutura da região, à época, poderia suportar. Por sua vez, os “novos centros”, criados com o zoneamento de 72, acarretaram uma destinação de recursos para a construção de grandes corredores viários, numa clara opção pelo transporte individual em detrimento do coletivo.

Outro equívoco do último plano, de acordo com Bonduki, foi o crescimento da cidade onde isto não deveria ter ocorrido, sobretudo em áreas teoricamente preservadas. A migração das indústrias para a periferia teria sido a principal causa desta marginalização. O novo Plano Diretor tem nestas regiões seu foco principal: estancar o crescimento populacional, que foi intenso; suprir a carência de infra-estrutura e de equipamentos; aumentar a oferta de emprego, diminuindo assim o tempo de deslocamento casa-trabalho; corrigir as irregularidades no uso do solo, a falta de zoneamento, urbanizando favelas e loteamentos clandestinos; e impedir a invasão das áreas de mananciais que comprometem o fornecimento de água. “Um trabalhador da Cidade Tiradentes gasta, em média, 6 horas de deslocamento para o trabalho. Um terço da vida dele. Vejam, portanto, o que significa a exclusão territorial para estas pessoas.”

O ex-vereador explica que as áreas de proteção ambiental foram classificadas em três macrorregiões. Na primeira, o Plano Diretor não permite o adensamento de espaços já ocupados. A segunda, permite uma ocupação sustentável, priorizando a agricultura e por fim, a terceira, que agrega as áreas de proteção total como a Serra do Mar e a Serra da Cantareira. “Vocês sabiam que São Paulo faz divisa com São Vicente? Pois é nosso pedacinho de Serra do Mar.”, revela Nabil Bonduki. Ele também acusa proprietários de grandes terrenos de estimularem a invasão de suas próprias terras, pressionando o poder público por uma regularização e, conseqüentemente, ganhando gordas indenizações.

Para o arquiteto, o Plano conseguirá atrair moradores para as áreas com infra-estrutura que estão desocupadas, como o Centro, com escolas, hospitais e emprego, além de criar novas centralidades na periferia. “São objetivos gerais. O objetivo síntese é reduzir a desigualdade urbana.”, conclui. Bonduki lamentou ainda a inexistência de um plano diretor metropolitano.

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* Zeis, Zepam, Zepag, Zepec e Zer: Zona Especial de Interesse Social, Zona Especial de Prevenção Ambiental, Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral, Zona Especial de Preservação Cultural e Zona Exclusivamente Residencial. A descrição de cada uma delas e de todo o Plano Diretor está disponível pela internet no endereço: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/planejamento/plano_diretor/0004
Assinatura Abraji