- 27.07
- 2006
- 19:43
- Belisa Figueiró
Rádio Heliópolis é fechada pela Polícia Federal e Anatel
A rádio comunitária Heliópolis foi fechada pela Polícia Federal e pela Anatel depois de 14 anos no ar. Uma mesa de som, dois microfones, um gerador de stereo e um computador foram apreendidos e levados para a sede da PF, na Lapa, zona Oeste de São Paulo. A rádio transmitia sem ter autorização. O website da emissora também está fora do ar.
Heliópolis é a maior favela de São Paulo, com aproximadamente 100 mil habitantes. A rádio era uma das maiores comunitárias do país, tradicionalmente usada em atividades culturais da comunidade.
Segundo a advogada da rádio, Anna Cláudia Vazzoler, havia um inquérito policial em andamento, mas a emissora só foi notificada no dia da apreensão dos equipamentos. Há sete anos a Heliópolis tentava legalizar seu registro, mas o Ministério das Comunicações barrou o processo. O presidente da Unas (Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco), João Miranda, se responsabilizou pela emissora e está sendo processado criminalmente, sem poder sair da cidade enquanto não houver uma resolução sobre o caso.
O processo de legalização de rádios comunitárias no Brasil é burocrático e demorado. De 1998 a 2005, foram autorizadas 2.345 licenças para rádios comunitárias no Brasil, segundo o Relatório de Atividades do Ministério das Comunicações, mas nenhuma em São Paulo. Cada rádio comunitária pode transmitir apenas num raio de um quilômetro a partir de sua base e sofre diversos impedimentos à sua viabilização financeira – só pode receber recursos publicitários de entidades que se localizem no perímetro de transmissão da rádio.
Dois dias depois do fechamento, a equipe realizou uma assembléia com moradores, colaboradores e autoridades para discutir a situação. Uma das saídas jurídicas encontradas foi a vinculação a uma universidade para dar suporte técnico à rádio, determinando uma freqüência que não interfira nas demais emissoras.
Ações recomendadas:
Entrar em contato com a Anatel, solicitando agilidade na liberação:
SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - Brasília
Fone: (61) 2312 2000
Fax: (61) 2312 2264
Site: http://www.anatel.gov.br/atendimento/default.asp
Heliópolis é a maior favela de São Paulo, com aproximadamente 100 mil habitantes. A rádio era uma das maiores comunitárias do país, tradicionalmente usada em atividades culturais da comunidade.
Segundo a advogada da rádio, Anna Cláudia Vazzoler, havia um inquérito policial em andamento, mas a emissora só foi notificada no dia da apreensão dos equipamentos. Há sete anos a Heliópolis tentava legalizar seu registro, mas o Ministério das Comunicações barrou o processo. O presidente da Unas (Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco), João Miranda, se responsabilizou pela emissora e está sendo processado criminalmente, sem poder sair da cidade enquanto não houver uma resolução sobre o caso.
O processo de legalização de rádios comunitárias no Brasil é burocrático e demorado. De 1998 a 2005, foram autorizadas 2.345 licenças para rádios comunitárias no Brasil, segundo o Relatório de Atividades do Ministério das Comunicações, mas nenhuma em São Paulo. Cada rádio comunitária pode transmitir apenas num raio de um quilômetro a partir de sua base e sofre diversos impedimentos à sua viabilização financeira – só pode receber recursos publicitários de entidades que se localizem no perímetro de transmissão da rádio.
Dois dias depois do fechamento, a equipe realizou uma assembléia com moradores, colaboradores e autoridades para discutir a situação. Uma das saídas jurídicas encontradas foi a vinculação a uma universidade para dar suporte técnico à rádio, determinando uma freqüência que não interfira nas demais emissoras.
Ações recomendadas:
Entrar em contato com a Anatel, solicitando agilidade na liberação:
SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - Brasília
Fone: (61) 2312 2000
Fax: (61) 2312 2264
Site: http://www.anatel.gov.br/atendimento/default.asp
