Rádio de Rondônia sofre censura prévia

Publicado em 11 de agosto de 2011 no Knight Center para o Jornalismo nas Américas

A Justiça do estado de Rondônia impôs censura à rádio Cultura FM, de Porto Velho, ao impedir o veículo de citar em sua programação o nome da construtora Engecom, responsável pelas obras das novas sedes dos poderes Legislativo e Executivo do Estado, informou o site Rondônia Dinâmica.

A decisão atinge também o jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, apresentador do programa A Voz do Povo, que terá de pagar, junto com a rádio, multa de R$3.000 a cada informação divulgada sobre a construtora, acrescentou a Folha de S. Paulo.

Em liminar de 3 de agosto, o juiz do caso, José Jorge Ribeiro da Luz, determinou que a rádio e o radialista "se abstenham de divulgar quaisquer informações que contenham os nomes dos autores [da ação], relativas a matérias ainda não consideradas definitivas judicialmente", segundo o Conjur.

De acordo com Ribeiro da Luz, sua ordem não representa censura. "Não se trata de coibir ou tentar coibir os direitos de informações por parte da imprensa [...] Penso que o que se pode exigir é que todas as informações levadas ao público consumidor sejam idôneas e devidamente divulgadas após serem consideradas definitivas e caso não o sejam, que contenham a informação da precariedade delas", ressaltou na decisão, publicada no site Rondônia Agora.

Souza de Sá disse à Folha de S. Paulo que vem "alertando" a população local desde o início deste ano sobre o fato de a construtora vencer "o filé das licitações" em Rondônia. "O juiz me amordaçou. Sinto-me aviltado no meu direito de comunicador", afirmou o jornalista, que pretende recorrer da decisão.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia divulgou nota na última quinta-feira, 4 de agosto, em que "repudia, de forma veemente, tais práticas que tentam retroagir ao período ditatorial".