Publique-se lança campanha colaborativa para checagem de processos

O Publique-se, da Abraji, um mecanismo de busca que indexa milhares de processos judiciais e suas movimentações nos quais há políticos envolvidos como partes, lança uma campanha colaborativa para ajudar a aumentar o banco de dados da ferramenta. O objetivo da mobilização é ajudar repórteres em investigações sobre candidatos a cargos públicos, ao facilitar o acesso a provas, relatórios, comprovantes e documentos anexados a esses processos.

A etapa atual do projeto foi idealizada pela Abraji e pela Transparência Internacional - Brasil, instituição que também financia a iniciativa. O Publique-se conta ainda com o apoio da empresa de inteligência jurídica Digesto.

“O banco de dados dos processos judiciais que possuímos, com dezenas de milhares de processos, precisa antes ser checado para entrar no site e ficar disponível para todos acessarem. Isso é feito semanalmente, processo por processo, pela equipe”, explica Reinaldo Chaves, coordenador do Publique-se. 

Já foram encontrados 7.253 processos judiciais que têm nas partes pessoas que foram ou são candidatas nas eleições de 2016, 2018 e 2020 - um total de 2.842 políticos até o momento. Toda a metodologia do Publique-se está aqui – e a busca  nos tribunais é feita por nomes, sem distinção de partido político.

Processos judiciais são uma fonte de informação pública, mas seu acesso nos tribunais possui muitas barreiras, como a necessidade de senhas, consultar diversas telas e termos jurídicos nem sempre acessíveis. E ainda há outro problema: o Brasil tem 91 tribunais.

“Com essa mobilização pública, a Abraji quer tornar mais transparentes essas informações, que poderão ajudar centenas de jornalistas investigativos e pesquisadores pelo Brasil. O que convidamos os jornalistas brasileiros a fazerem é uma espécie de crowdsourcing, isto é, o processo de criação de serviços, ideias ou conteúdo mediante a solicitação de contribuições de um grande grupo de pessoas. No caso do Publique-se já temos dezenas de milhares de processos judiciais de interesse público, mas falta agora a checagem e análise desses processos”, complementa Chaves.

Como vai funcionar a colaboração

A Abraji aceitará a inscrição de jornalistas interessados em fazer a checagem de processos - sejam profissionais de imprensa com conhecimento sobre processos judiciais, sejam jornalistas experientes, sejam em início de carreira. Não poderão fazer parte dos testes jornalistas com vinculação profissional a partidos políticos, a órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ou a entidades que promovam lobby empresarial.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro, por meio deste link.

Na próxima quinta-feira (29.out..2020) será feita uma live, às 18h, com a equipe do Publique-se para explicar o projeto e ministrar uma aula sobre como é feita a checagem dos processos. A live será aberta ao público e ficará gravada. Também será criado um manual escrito detalhando os passos de checagem. O link da live será divulgado em breve nas redes sociais da Abraji.

A equipe do Publique-se explica que cada checador receberá um lote de 50 processos aleatórios de diversos tribunais do país. Para fins de transparência, o script de programação que seleciona aleatoriamente os processos no banco de dados bruto também será disponibilizado.

Após a checagem dos processos, haverá outra análise e só depois eles serão incluídos no banco de dados oficial. Se desejar, o checador voluntário poderá solicitar um novo lote de 50 processos para avaliar. 

De acordo com as normas do projeto, os checadores assinarão um termo de responsabilidade para evitar que seus dados sejam usados de forma indevida. Mais informações sobre essas regras podem ser conferidas neste edital.

Os checadores também receberão um certificado de participação no projeto colaborativo e também terão seus nomes publicados no site do Publique-se como agradecimento.