Projeto Ctrl+X atualiza base de dados e apresenta novidades para as Eleições 2018

O projeto Ctrl+X introduziu dois novos campos em sua base de dados. Agora é possível consultar quem é o autor da ação — político, empresário, empresa, entidade religiosa, membros do judiciário e outros autores jornalisticamente relevantes — e se a remoção de conteúdo foi deferida em algum momento do processo.

Com isso, é possível ver que, no momento do fechamento deste texto, os juízes já haviam determinado 37 vezes que algum conteúdo citando um político fosse retirado do ar em 2018. Também será possível comparar durante a campanha eleitoral quais são os candidatos e partidos que obtêm maior sucesso em tentar suprimir conteúdo da internet e em tentar censurar publicações.

A plataforma foi lançada em 2014 pela Abraji para mapear ações judiciais para remover notícias e posts da internet. A ideia é jogar luz sobre quem tenta se valer do uso sistemático da justiça para cercear a liberdade de expressão no Brasil. O projeto é financiado pelo Google News Initiative.

"Nós fazemos busca ativa nos tribunais brasileiros e usamos robôs para detectar ações judiciais tentando retirar algum tipo de conteúdo da internet. Especialmente neste período eleitoral, políticos tentam ocultar críticas e acabam prejudicando o eleitor, que acaba ficando com menos informação para tomar a sua decisão", afirma Tiago Mali, o coordenador do projeto.

Ele explica em vídeo como os jornalistas podem utilizar a plataforma do Ctrl+X e dá mais detalhes sobre as novidades do projeto para 2018. "Dá para encontrar os políticos que mais tentam retirar informações do ar e o que eles tentam esconder. É um manancial de pautas sobre liberdade expressão", diz Mali, acrescentando que jornalistas que precisarem de ajuda para fazer reportagens com os dados do projeto podem entrar em contato pelo email [email protected].

Remoções em anos eleitorais

Até a publicação deste texto (20.ago.2018), o projeto contava com 73 pedidos de remoção de conteúdo feitos por políticos, partidos, coligações ou outros atores relacionados às eleições, como o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os juízes determinaram a retirada do conteúdo do ar em 93% das ações para as quais já há decisão. Em 2014 esse dado foi de de 63%. 

Ao todo, 16 dos processos de 2018 pediram censura prévia (que alguém ficasse impedido de publicar algo sobre um assunto ou uma pessoa). Desses pedidos, 6 foram aceitos pela Justiça (37,5%). Em 2014, 162 solicitações incluíam censura prévia, com 42 deferidas (26%). É importante ressaltar que os dados de 2018 estão sendo atualizados semanalmente e deverão mudar até o fim das eleições.

PSDB e o MDB lideram o ranking de partidos com maior número de processos para retirar conteúdo em 2018 (15 cada um), seguidos pelo PDT (10). O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do estado João Dória Jr. (PSDB) foi quem mais tentou retirar publicações do ar até agora: 11 vezes. A candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB) aparece em segundo lugar, com oito pedidos. Em terceiro está o postulante à presidência Ciro Gomes (PDT), com seis.