Procurador-geral de Justiça de MG retira denúncia contra jornalista

*Foto de capa: Divulgação/Câmara dos Vereadores de São Francisco

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pediu o arquivamento da denúncia criminal que havia feito contra o repórter Thiago Herdy, colunista do UOL e ex-presidente da Abraji. Em fev.2022, Soares Júnior ingressou com duas ações contra o jornalista, uma criminal e outra cível.

Ele queria acusar de crime a publicação de uma reportagem de Herdy sobre o pedido do procurador de incluir uma ponte de mais de R$ 100 milhões em São Francisco, cidade onde passou sua infância, no acordo de reparação da Vale sobre o incidente de Brumadinho. 

Na ocasião, a Abraji repudiou a atitude do procurador-geral e apontou para mais uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa. A Abraji destacou também que Soares Júnior pediria a abertura de processo criminal ao próprio Ministério Público (MP) do qual é o chefe.

Nesta terça-feira, 14.jun.2022, o UOL noticiou o arquivamento da denúncia. O pedido do procurador-geral, no entanto, foi feito em 8.abr.2022, quando Soares Júnior pediu retratação da própria representação criminal. Com isso, pediu que o procedimento fosse arquivado, uma vez que haveria “ausência de condição de procedibilidade”, ou seja, quando uma denúncia criminal não atende a todos os critérios exigidos para ser levada adiante.

Mesmo com o pedido de arquivamento da parte que ofereceu a representação, o MP pediu ao juiz do caso, Leonardo Vieira Rocha Damasceno, que aguarde até o decurso de prazo, quando vence a possibilidade de que se instaure um processo contra o jornalista, em 31.jul.2022.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, anunciou em sua rede social, em 16.fev.2022, que ajuizou ações contra o jornalista Thiago Herdy, nas esferas cível e criminal, devido a uma reportagem publicada por ele no portal UOL. A matéria trata do acordo de reparação da tragédia de Brumadinho, assinado pelo governo de Minas com a Vale, que teve o procurador-geral como um de seus negociadores. Soares mostrou em seu instagram um trecho da petição produzida pelo gabinete do Procurador-Geral, com pedido de investigação endereçado à promotoria criminal. Em termos corporativos, a promotoria está submetida ao procurador-geral.

Em 30.jan.2022, Herdy, que é ex-presidente da Abraji (biênio 2016-2017), publicou reportagem no UOL mostrando que Soares, ao negociar o acordo compensatório de R$ 37,7 bilhões com a empresa responsável pela tragédia ambiental, pediu que fosse incluída uma obra de R$ 113 milhões que beneficiará a cidade onde ele foi criado e onde vivem integrantes de sua família. Trata-se de uma ponte sobre o rio São Francisco, que ligará a cidade de mesmo nome a Pintópolis, também em Minas. As duas cidades ficam a mais de 600 quilômetros de Brumadinho, local da tragédia ambiental reparada por força do acordo.