Processos contra jornalistas foram destaque

O ano de 2006 foi marcado por ameaças políticas contra jornais e repórteres no Brasil por causa das eleições. O projeto Alertas, da Abraji, em parceria com o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), registrou diversos casos de atentado contra a liberdade de imprensa, como agressões, quebra de sigilo telefônico, seqüestros e ameaças. Veja os principais casos.

Os escândalos envolvendo o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o principal motivo de ataques entre os partidos contra a imprensa. A rádio CBN foi multada em quase US$ 10 mil por veicular um comentário de Arnaldo Jabor sobre o debate entre os candidatos à presidência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o comentário desfavorável a um dos candidatos. A rádio também teve que retirar o áudio da sua página na Internet.

Em Curitiba, jornais, rádios e TVs foram proibidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de publicar qualquer notícia vinculada a uma operação da Polícia Federal (PF) para prender um suspeito que carregava uma mala com dinheiro ilegal, num hotel da cidade. Havia uma suspeita de que o homem poderia estar envolvido com o candidato ao governo do Estado do Paraná, Osmar Dias. Em função disso, para a Justiça, a divulgação da informação poderia prejudicar as investigações e o resultado do pleito. A multa para os veículos que desobedecessem foi fixada entre US$ 5 e 50 mil.

Em São Paulo, três jornalistas da revista Veja foram intimidados pela PF em 31 de outubro. Depois de uma denúncia de corrupção, Marcelo Carneiro, Julia Duailibi e Camila Pereira foram tratados como suspeitos e questionados sobre suas fontes. Eles fizeram matérias sobre o envolvimento de policiais em atos descritos como “operação abafa”, destinada a afastar Freud Godoy, assessor da presidência da República, na tentativa de compra do dossiê falso que seria usado para incriminar o PSDB nas eleições estaduais.

Outro caso envolvendo o dossiê foi a quebra do sigilo telefônico do jornal Folha de S. Paulo. Em 8 de novembro, o diário denunciou que a PF havia quebrado o sigilo do número de telefone que é utilizado por jornalistas do veículo no Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. O telefone foi incluído numa lista de 168 números para investigar a negociação de membros do PT com o dossiê. Na planilha da polícia, haviam ligações realizadas pelo jornal entre 1º de agosto e 29 de setembro passados. A PF afirmou que não sabia que o número pertencia ao jornal e que tinha pedido a quebra de sigilo de todos os telefones que ligaram para o celular de Gedimar Passos, um dos detidos no caso.

Esse foi o segundo caso de quebra de sigilo telefônico de jornais brasileiros nos últimos dois anos. Em 2004, o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, teve o número da sua central telefônica incluído numa lista de telefones interceptados pela polícia local a fim de esclarecer o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, depois de várias reportagens sobre o crime, publicadas pelo veículo.

Segundo as investigações, um dos números que deveria ter sido interceptado era muito semelhante ao da central telefônica do jornal, e até hoje não se sabe se foi um erro involuntário ou uma interceptação intencional. O processo segue na Justiça.

Em Catanduva, interior de São Paulo, a jornalista Karla Konda foi agredida enquanto cobria uma suposta festa eleitoral, organizada para arrecadar votos, o que é proibido por lei. Maurício Gouveia, assessor de campanha do deputado estadual Campos Machado, deu um soco no rosto e pontapés nas pernas de Karla quando ela se apresentou como jornalista.

Além de jornais e revistas, as TVs também sofreram ameaças políticas. A TV A Crítica, de Manaus, teve suas transmissões cortadas por ordem do TRE. De acordo com a justiça eleitoral, a emissora difundia acusações contra a honra dos candidatos e considerou que as denúncias poderiam interferir nas eleições presidenciais.

Passadas as eleições, militantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram e atacaram a imprensa, em 30 de outubro. Durante um protesto em Brasília, disseram que gostariam de “fechar todos os jornais”, vaiaram os jornalistas que tentaram questionar o presidente sobre os escândalos do seu primeiro mandato e afirmaram que sentiam falta do governo da ditadura, quando os militares “matavam com baionetas”. Para eles, a imprensa hoje “mata com a língua”.

O seqüestro do jornalista Guilherme Portanova e do auxiliar técnico Alexandre Calado, da Rede Globo, foi uma ameaça de grande repercussão nacional. Eles foram capturados na manhã do dia 12 de agosto pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles foram encapuzados e mantidos juntos durante 15 horas, antes de serem enviados a lugares diferentes.

Calado foi libertado no final da noite de 13 de agosto e levava um DVD com três minutos de gravação que deveria ser exibido pela Globo em cadeia nacional. Os seqüestradores condicionaram a liberação do repórter com a exibição. O manifesto pedida melhores condições carcerárias e flexibilização do “severo regime penitenciário aplicado contra os líderes do PCC”. À meia-noite, a TV divulgou o vídeo e Portanova foi libertado na madrugada de 14 de agosto. O jornalista não sofreu agressões.

Em Capivari, interior de São Paulo, o jornalista Roberto Pazzianotto foi ameaçado de morte pelo policial Luís Carlos Ferreira. Depois de uma denúncia feita pelo jornalista, ele foi transferido para outra cidade. Em Piedade, também interior do Estado, o repórter cinematográfico Roberto de Lima, da TV Tem, filial da Rede Globo, foi agredido por Walter José Tardelli, advogado de Mário Sérgio do Lago Ramos Neto, atleta ligado à luta livre. O repórter registrava a saída de Neto da delegacia da cidade, onde ele foi levado para prestar depoimento depois de um acidente de trânsito, quando o advogado agrediu Lima, tentando impedir a gravação.

E em Campo Grande, cerca de vinte soldados da Polícia do Exército agrediram os repórteres fotográficos Adriano Hany, do website Campo Grande News, e João Carlos Castro, do jornal Folha do Povo. Eles cobriam a morte de um soldado no quartel militar e subiram em um dos muros. Do local, tentaram fotografar o pátio, porque foram proibidos de entrar. Os soldados cercaram e agrediram os jornalistas. Depois foram liberados.