Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Publicado em 28 de maio de 2013 no Portal CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça passará a monitorar a tramitação da ação penal referente ao assassinato do jornalista Décio Sá, do jornal O Estado do Maranhão, morto a tiros em um bar de São Luís, em 23 de abril de 2012. O processo foi incluído recentemente no programa Justiça Plena, da Corregedoria, por sugestão do próprio magistrado que preside o processo, o juiz auxiliar Márcio Castro Brandão.

A ação tramita na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de São Luís/MA. A inclusão no programa foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, em ofício encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o Ministério Público, o assassinato do jornalista teria relação com sua atuação profissional. Em seu blogue, bastante popular na cidade, Décio Sá vinha publicando notícias sobre esquemas relacionadas à prática de agiotagem e desvio de dinheiro público no estado. Até o momento, 12 réus já foram denunciados por envolvimento no assassinato.

Investigação – "O ato criminoso vem exigindo investigação profunda por parte da polícia judiciária, em razão tanto do considerável número de réus já denunciados, quanto pelo fato do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades, conforme sustentado pelo Ministério Público Estadual", justificou o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, em seu pedido de inclusão no programa.

Nos próximos dias, o TJMA deve encaminhar à Corregedoria informações sobre a situação processual, a movimentação do processo, a tramitação de recursos e a perspectiva de julgamento.

Criado em novembro de 2010, o programa monitora o andamento de processos de grande repercussão social e fornece apoio administrativo à gestão dos processos, de forma a garantir a efetividade, transparência e a celeridade na prestação jurisdicional.