Prefeito de Itu tira TV Convenção do ar

A TV Convenção, uma retransmissora da TV Educativa do Rio de Janeiro em Itu, está fora do ar desde o dia 20 de outubro por causa de uma disputa política entre o prefeito Herculano Júnior, a família Pires de Almeida — antiga proprietária —, e os atuais administradores. Segundo a diretora, Rosângela Soares Sena, a Guarda Municipal cortou a transmissão por ordem do prefeito alegando que a família queria a TV de volta, três anos depois de vendê-la. Júnior fez denúncias contra a emissora, dizendo que se tratava de uma televisão pirata na cidade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a fazer uma inspeção na sede da TV Convenção e não foi encontrada nenhuma irregularidade.

O processo da TV contra a prefeitura começou em 2004, quando houve um roubo dos retransmissores. Em fevereiro de 2006, a emissora chegou a ficar 21 dias fora do ar e só conseguiu voltar com uma liminar na justiça. Depois do último corte, a TV Convenção também entrou com um processo contra a família Pires de Almeida, no Fórum de Itu, mas a liminar não foi aceita.

Ações recomendadas:
Solicitar à Anatel que veja o caso e ordene a restituição das transmissões da TV enquanto o processo da administração da empresa corre na justiça.

Dirigir-se a:
Anatel no Estado de São Paulo
Gerente: Everaldo Gomes Ferreira
Endereço: Rua Vergueiro, 3073 - São Paulo/SP
Fone: 55-11-2104 8800
Fax: 55-11-2104 8815