• 27.09
  • 2011
  • 14:32
  • Marina Iemini Atoji

Portal da Transparência do governo federal disponibiliza dados para download

O Portal da Transparência do governo federal passou a disponibilizar dados para download em formato que pode ser aberto em aplicativos de planilha eletrônica (CSV). De acordo com informações do site, os arquivos serão atualizados com a mesma frequência dos dados do Portal.

Assim, as planilhas com dados relativos a gastos diretos (por órgão, diárias e cartão de pagamento), transferências e sevidores são atualizadas mensalmente. Já os dados sobre convênios são atualizados semanalmente. As únicas planilhas que contam com atualização diária são as de receitas.

Apesar de o Portal informar que o usuário "poderá baixar as informações constantes de cada consulta do site", nem todos os grupos de dados estão disponíveis para download.

No Portal é possível, por exemplo, acessar os dados (nome completo e Número de Inscrição Social) de todos os contemplados pelo programa Bolsa Família. Basta fazer a busca em Transferência de Recursos por Ação de Governo e localizar o programa Bolsa Família. A partir daí, é possível consultar a lista de nomes, clicando-se nos estados e, depois, nas cidades.

Lista de nomes de beneficiários do Bolsa Família no Portal da Transparência

A opção "Baixar mais dados", no entanto, aparece apenas até a lista de transferências por estados e municípios.

Opção

Na lista de beneficiários, essa opção não é disponibilizada.

Em suma, só é possível baixar uma planilha com o montante recebido por estados e municípios para o Bolsa Família, mas não os dados de pessoas que o recebem.

Na área “Download de Consultas”, que teoricamente abrangeria todas as informações já disponíveis no site, tampouco é possível encontrar uma planilha com essas informações por beneficiário. A lista com os nomes dos inscritos no Bolsa Família poderia facilmente ser cruzada com, por exemplo, a folha de pagamento do município – demonstrando irregularidades na concessão do auxílio caso a mesma pessoa aparecesse nas duas relações.

Outra consulta importante que não pode ser baixada em detalhes é a dos gastos com diárias. Enquanto no Portal é possível ver quem foi o favorecido pela verba e acessar os detalhes da diária, a planilha oferecida para download não contém esses dados. Há apenas o órgão responsável pelo gasto, a função a que ele se refere e o montante gasto.

Tela da consulta de gastos com diárias do governo federal

Gráficos
Outra novidade do Portal da Transparência é a área de gráficos, onde os dados são agrupados por temas (Bolsa Família, Transferências por Localidade e Transferências por Função) e exibidos em gráficos dinâmicos. Requer certa paciência no carregamento, mas há quantidade considerável de informações.

No caso da visualização de dados do Bolsa Família, por exemplo, um clique em uma das barras que representa o montante anual transferido para estados mostra, no quadro ao lado, a distribuição dos recursos por região. Ao se clicar em uma das fatias que representam as regiões, é exibida a distribuição por estado da região.

Gráficos sobre transferências do Bolsa Família

Para as Transferências por Localidade, o Portal peca ao não oferecer a opção de visualização georreferenciada.

Gráficos sobre transferências por localidade

Mais mudanças
Uma reforma mais profunda do Portal da Transparência está prevista no plano de ação apresentado pelo governo brasileiro para a Parceria para um Governo Aberto. De acordo com o documento, o site deverá ser adaptado aos padrões de dados abertos até setembro de 2012.

Assinatura Abraji