PM destrói câmera de cinegrafista durante protesto em SP

Atualizada em 10.ago.2018 para incluir a resposta da SSP-SP

O cinegrafista freelancer Caio Castor teve sua câmera apreendida e quebrada por um policial militar na noite de quarta-feira (17.jan.2018). O profissional acompanhava o 2º Ato Contra o Aumento das passagens do transporte público em São Paulo. O caso ocorreu na Rua Eugênio de Medeiros, próximo à estação Pinheiros do metrô.

Castor é membro da Pavio, agência de videorreportagem autônoma focada em pautas sobre violações de direitos e mobilizações sociais, que publicou vídeo no Facebook do momento da ação. No vídeo é possível ver um policial com a câmera já destruída na mão, enquanto o cinegrafista levanta-se do chão do lado oposto.

Castor estava captando imagens da ação de policiais que perseguiam um grupo de manifestantes na direção do metrô Pinheiros. Segundo ele, a abordagem ocorreu logo após um dos PMs atropelar um manifestante. “A câmera estava num monopé. O policial pegou a câmera da minha mão e começou a bater com o monopé no chão. Quando eu fui tentar pegar de volta, outro policial me deu um mata-leão”, explicou o cinegrafista em entrevista à Abraji. Quando ele é solto do mata-leão, a câmera já está destruída e o policial some de cena, como se pode ver no vídeo da Pavio.

O jornalista não conseguiu ler a identificação do policial que quebrou sua câmera, mas fotografou o código (M47019-11) de uma das motos do grupo de PMs que realizou a ação. Segundo Castor, essa é a terceira vez que tem o equipamento danificado pela polícia; numa das ocasiões chegou a ser detido. Dessa vez, o cinegrafista tentará ajuizar ação civil contra o Estado, com apoio da organização Artigo 19. Nesta sexta-feira (19.jan.2018) Castor registrará a ocorrência junto à Polícia Civil. A equipe da Pavio está organizando uma vaquinha para ajudar o profissional a adquirir um novo equipamento e seguir com seu trabalho.

A Abraji condena este novo ato violento da Polícia Militar de São Paulo contra a imprensa. Desde junho de 2013, quando se intensificaram os protestos em todo o país, corporações de diferente estados têm atacado jornalistas sem justificativa. É necessário e urgente que o Governo do Estado assuma a responsabilidade pela violação contra Caio Castor e mude a orientação da corporação, bem como puna o agente que destruiu a câmera. Defender a liberdade de imprensa é dever do Estado numa democracia.

Diretoria da Abraji, 18.jan.2018

Atualização: em 9.ago.2018, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo enviou um ofício com resposta da Polícia Civil à solicitação da Abraji para que a investigação da ocorrência fosse priorizada:

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Delegacia Geral de Polícia Adjunta

Assistência Policial Judiciária

RFMM/cp

Natureza: Prot. DGAP nº 1111/2018 - Prot. Secretário nº 652/2018 - S-51354/2018

Interessado: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI)

Assunto: Pedido de prioridade na investigação de suspeita de delitos de abuso de autoridade, lesão corporal e danos praticados por policiais militares. Ref. Boletim de Ocorrência nº 651/2018 da Delegacia de Polícia do 14º D.P/DECAP

Despacho APJ/DGPAD - 2487/2018

A Chefia de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública encaminhou requerimento formulado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), em que solicita prioridade na investigação de suspeita de delitos de abuso de autoridade, lesão corporal e danos praticados por policiais militares.

Segundo noticiado, o cinegrafista Caio Castor Ribeiro da Costa Filho foi agredido e teve sua câmera arbitrariamente retirada de sua posse e seu equipamento de trabalho danificado por patrulheiros militares durante a cobertura de ato contra o aumento de passagens do transporte público em São Paulo, fatos registrados no Boletim de Ocorrência nº 651/2018, da Delegacia de Polícia do 14º Distrito Policial da capital.

Remetido ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital, retorna com manifestação do Excelentíssimo Delegado de Polícia Titular do 14º Distrito Policial, em que informa que foi instaurado o Inquérito Policial nº 95/2018 para apuração dos fatos, que segue a tramitação regular dos atos de polícia judiciária ali desenvolvidos, em atenção à celeridade, transparência e imparcialidade ditados pela legislação vigente.

Ante o exposto, restitua-se à Chefia de Gabinete da Pasta.

São Paulo, 10 de julho de 2018.

Marcos Batalha

Delegado Geral de Polícia Adjunto