Pinpoint da Abraji traz contratos do Departamento de Logística em Saúde e da Codevasf

Curadora do Pinpoint no Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disponibiliza duas novas coleções com milhares de documentos de interesse público. Neste nono mês de parceria com o Google, a Abraji traz 1.136 arquivos com contratos do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), do Ministério da Saúde, e 789 contratos da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf).

Os dois órgãos estão no centro de escândalos de corrupção do governo Bolsonaro. O ex-diretor do DLOG Roberto Ferreira Dias foi demitido do cargo, em junho do ano passado, por supostamente ter pedido propina para aprovar a compra de vacinas contra a covid-19. Já a Codevasf, comandada por apadrinhados de parlamentares do Centrão aliados do Palácio do Planalto, foi um dos principais destinos das chamadas emendas de relator, que deram origem ao Orçamento Secreto.

Os contratos do DLOG estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, com documentos dos anos de 2016 a 2022. Os documentos da Codevasf podem ser acessados nesta página da companhia. Entre os filtros disponíveis para busca, estão ano de celebração do contrato, unidade da federação, localidade ou contratado. 

Para o Pinpoint, a Abraji buscou contratos firmados entre os anos de 2020 e 2022. Ou seja, depois que as emendas do relator-geral – conhecidas como RP9s – entraram em vigor. Há quatro tipos de emendas: as de bancada, as individuais, as setoriais e as de relator. Esta última modalidade foi criada em 2019, para o Orçamento de 2020, e não é impositiva. O destino dos recursos é definido pelo relator-geral. No entanto, por meio da RP9, não há como saber quem solicitou a verba ao relator-geral do Orçamento. 

Na coleção do DLOG, o nome "Roberto Ferreira Dias" aparece em 411 documentos. A equipe da Abraji criou etiquetas ("Label)" no Pinpoint para marcar todos os arquivos que contêm o nome do ex-mandachuva da Logística da Saúde. Além disso, a equipe também etiquetou os documentos relacionados à pandemia com o rótulo "Covid". Ao clicar em cada uma dessas etiquetas, no menu ao lado esquerdo da tela, o Pinpoint mostra apenas os dois únicos contratos onde aparecem simultaneamente os termos "Covid" e "Roberto Ferreira Dias" – justamente os acordos que o governo federal fechou com a Fundação Butantan para a compra de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Captura de tela do Pinpoint.

A busca "bilhão OR bilhões" traz cinco resultados. Além dos contratos para vacina da covid-19, há outros três acordos para a compra de imunizantes contra a influenza. As compras somam quase R$ 9,5 bi. Buscando por “dispensa de licitação”, são encontrados 120 documentos – dentre eles, 37 vinculados a Roberto Dias e três relacionados à covid-19. A dispensa de licitação é um mecanismo legal, mas que pode ser um sinal de alerta para eventuais esquemas de corrupção. Entre os acordos que dispensaram licitação, estão dois assinados com a INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA – IBL LOGÍSTICA – contratada para transportar vacinas pediátricas da Pfizer.

A Intermodal, sem experiência prévia no transporte de vacinas, atrasou a entrega dos imunizantes. Segundo o Metrópoles, a empresa já foi denunciada por esquemas de propina no passado. Para encontrar casos semelhantes, é possível fazer um cruzamento dos nomes com os pareceres da Advocacia Geral da União (AGU).

Na coleção da Codevasf, ao pesquisar por "Deva Automóveis", o Pinpoint retorna com 12 documentos que mencionam essa empresa. Ao buscá-la no CruzaGrafos, um outro projeto da Abraji, é possível também identificar que a Deva Automóveis está vinculada a Vittorio Medioli, reeleito prefeito de Betim (MG) pelo PSD em 2020. Segundo a revista Crusoé, o senador Carlos Viana, do mesmo partido, foi responsável por enviar R$ 32 milhões em emendas do orçamento secreto para a Codevasf em Minas Gerais. Parte desse valor foi usada para comprar 32 caminhões na empresa do prefeito de Betim.

"Cada unidade saiu por 294,5 mil reais (ao todo, foram gastos 9,4 milhões). Há indícios de que o valor pago está acima do preço normal — em dezembro do ano passado, a mesma Deva vendeu um caminhão semelhante, e com potência até maior, por 30 mil reais a menos", escreveram os repórteres Patrik Camporez e Luiz Vassallo.

De acordo com dados do Portal da Transparência, a empresa XCMG foi a principal favorecida com valores empenhados de emendas parlamentares no ano passado, com cerca de R$ 382 milhões. No Pinpoint, há 16 documentos com o termo "XCMG" – entre eles, este contrato que prevê o fornecimento de máquinas e equipamentos pesados para municípios mineiros. O Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta nesta página as comunicações entre a pasta e o relator-geral do Orçamento. Há documentos referentes a 2020 e 2021, porém ainda não foram disponibilizados os arquivos deste ano. A Abraji também incluiu essa documentação no Pinpoint, sob o rótulo de "Comunicações MDR". Esses arquivos podem ser uma fonte interessante de informação para checar quanto cada cidade recebeu de emenda RP9, além de também constar os CNPJs das empresas favorecidas. 

Sobre a ferramenta

O Pinpoint é uma ferramenta do Google que utiliza o mesmo motor de inteligência artificial do buscador para identificar automaticamente nomes de pessoas, locais e empresas mencionados em documentos e áudios. A ferramenta é gratuita e pode ser acessada por quem tem conta no Gmail. Na plataforma, os jornalistas podem encontrar com maior facilidade informações em uma grande quantidade de documentos. Além disso, o Pinpoint transcreve áudios automaticamente.