PF não dá proteção a jornalista ameaçado

O jornalista José Ursílio de Souza e Silva, há dois anos, sofre ameaças de morte em razão de matérias publicadas no Diário de Marília, onde é editor, e até agora não obteve a proteção pedida à Polícia Federal. Ursílio ainda espera a proteção, apesar de uma ordem judicial, de 2006, ter determinado que a PF se responsabilizasse por sua segurança.

 

As ameaças começaram em setembro de 2005, com um incêndio criminoso no prédio da Central Marília Notícias. Na ocasião, quatro pessoas invadiram o local após espancarem um segurança e atearam fogo. O incêndio destruiu parte das instalações do jornal Diário de Marília e das rádios Diário FM e Dirceu AM.

 

Um dos suspeitos apontados pela polícia era Rafael Camarinha, filho do ex-prefeito, hoje deputado federal, José Abelardo Camarinha (PSB), alvo de denúncias publicadas por Ursílio. Durante as investigações, a polícia pediu a prisão de Rafael Camarinha por suspeita de participação no crime, mas a Justiça negou o pedido. No dia 14 de março de 2006, Rafael foi morto baleado por três homens armados.

 

Nas eleições de 2006, o ex-prefeito lançou sua candidatura à Câmara dos Deputados. Na madrugada das eleições, a Justiça mandou suspender a circulação do jornal, alegando que a edição traria notícias caluniosas a respeito do candidato.

 

O pedido de proteção, feito por Ursílio, para ele e sua família, foi acolhido pela desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em junho do ano passado. Até agora, a  PF não cumpriu a determinação.

 

Em agosto do mesmo ano, a procuradora regional da República Janice Ascari, mandou ofício ao diretor-geral da PF, delegado Paulo Lacerda, comunicando a decisão da desembargadora e pedindo proteção imediata a José Ursílio. “O pedido foi solenemente ignorado”, disse Janice. Novo pedido feito pela desembargadora ao Ministério da Justiça também não foi atendido, segundo a procuradora.

 

Procurada, a assessoria da PF em São Paulo informou que o processo, hoje com 200 volumes (cerca de 45 mil páginas), foi transferido para Brasília. A assessoria na capital federal, justificou que o pedido é inconstitucional, já que os deveres da PF são de proteção à dignitários, como procuradores e juízes, e não a cidadãos comuns.

 

No caso de José Ursílio, a PF sugeriu o programa de proteção a testemunhas, que exige que o ameaçado mude-se para Brasília e troque de identidade. Segundo a PF, a escolta é de responsabilidade particular e a desembargadora não decidiu corretamente. “Enquanto eles discutem se é Brasília, se é São Paulo, o Zé Ursílio pode tomar um tiro a qualquer momento”, diz, indignada, a procuradora.

 

Segundo a ONG Justiça Global, a obrigatoriedade de a PF atender a pedidos de proteção é um assunto polêmico no meio jurídico. Janice estranha a postura da PF porque há uma decisão judicial que deve ser cumprida. “Aliás, a PF faz esse tipo de serviço para filhos e mulheres de ministros, mas, nesse caso, diz que não pode fazer pra um cidadão comum?”, questiona a procuradora.