Pacto pela Democracia divulga manifesto em defesa da democracia e respeito ao processo eleitoral brasileiro

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras 115 organizações que integram o Pacto pela Democracia assinaram, nesta quinta-feira (29.set.2022), uma nota conjunta em defesa da democracia nas eleições de 2022. A coalizão pede que a sociedade assuma o compromisso individual e coletivo de zelar pelo processo eleitoral, para que tanto os mesários(as) e os(as) agentes da Justiça Eleitoral quanto os brasileiros e brasileiras possam gozar de seus direitos e liberdades em segurança.

No manifesto, as organizações também pedem que sejam respeitadas a decisão popular e a legitimação do resultado expresso nas urnas. “A vontade popular expressa por meio de um sistema eleitoral mundialmente reputado por sua qualidade e credibilidade, sem indícios de fraude em toda a sua história, precisa ser reconhecido, legitimado e implementado sem quaisquer contestações”, afirma o documento.

Confira a íntegra do manifesto:

Exerça o voto, respeite o pleito e escolha a democracia

É chegada a hora de a sociedade brasileira imbuir-se da potência do nosso espírito democrático e garantir a realização de eleições livres, íntegras e pacíficas em todo o território nacional.

Neste domingo, diante do aumento da violência política e do avanço autoritário em curso, exercer a democracia transcenderá o exercício do direito ao voto. Entre os mais importantes deveres da população deste país estará o compromisso individual e coletivo de zelar para que o processo eleitoral transcorra como se deve em democracia: em um ambiente em que todo o eleitorado e todas as candidaturas em disputa gozem de seus direitos e liberdades em máxima segurança; que missões de observação, mesários, mesárias e todos os agentes da Justiça Eleitoral possam realizar seu trabalho em plena tranquilidade; e que todos os brasileiros e todas as brasileiras, sem exceção, respeitem o sufrágio popular e legitimem, sem hesitação, o resultado da escolha da maioria da população expresso nas urnas.

Em 2 de outubro, é preciso celebrar a democracia e ir às urnas. É vital que a participação eleitoral seja a mais ampla e diversa possível, fortalecendo a legitimidade do pleito e qualificando a representatividade política nacional. É necessário desarmar-se do ódio e lembrar que divergências políticas não nos tornam inimigos, mas adversários na arena pública, e que a tolerância, o diálogo e a convivência pacífica devem prevalecer em todas as esferas da nossa construção coletiva. Ao nos encontrarmos nos colégios eleitorais, a multiplicidade de cores das nossas bandeiras políticas não pode ser motivo para hostilidades, mas deve ser compreendida como evidência da pluralidade intrínseca a qualquer sociedade de fato democrática.

À medida que nos aproximamos do pleito, o anseio pelo sucesso eleitoral de quem representa as nossas escolhas políticas não pode, em hipótese alguma, se sobrepor ao compromisso com o estrito cumprimento das regras do jogo democrático. A autoridade da Justiça Eleitoral e as determinações da legislação que regulamenta este processo primordial à vida democrática requerem absoluto respeito, de forma que a disputa se dê com equidade e isonomia.

Conclamamos toda a sociedade brasileira a declarar compromisso incondicional com o respeito ao resultado das urnas. A vontade popular expressa por meio de um sistema eleitoral mundialmente reputado por sua qualidade e credibilidade, sem indícios de fraude em toda a sua história, precisa ser reconhecido, legitimado e implementado sem quaisquer contestações.

Que as eleições de 2022 no Brasil sejam a expressão de uma sociedade verdadeira e profundamente comprometida com a construção, o aprofundamento e o fortalecimento de sua democracia.

Signatários:

1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2. Grupo MOL
3. Instituto Igarapé
4. WWF Brasil
5. CLP - Centro de Liderança Pública
6. TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA
7. Politica Viva
8. 4daddy
9. Mulheres Negras Decidem
10. Seja Democracia/IMJA
11. Washington Brazil Office
12. PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
13. Rede Justiça Criminal
14. Instituto Brasil-Israel
15. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
16. RAC - Rede de Advocacy Colaborativo | Pela Cidadania
17. Aliança Nacional Lgbti+
18. Associação Brasileira de ONGs (Abong)
19. CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS
20. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
21. Casa Fluminense
22. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
23. A Tenda da Candidatas
24. LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo
25. Habitat para a Humanidade Brasil
26. Cenpec
27. PLAN INTERNATIONAL BRASIL
28. Data Privacy Brasil
29. CTI - Centro de Trabalho Indigenista
30. Instituto Update
31. Transparência Brasil
32. Instituto Arueras
33. Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia
34. Instituto Alziras
35. ponteAponte
36. Fundação Tide Setubal
37. Atados
38. Conectas Direitos Humanos
39. Observatório Politico e Eleitoral
40. Transparência Capixaba
41. Movimento Político pela Unidade
42. TETO Brasil
43. Agência Ambiental Pick-upau
44. Instituto Clima de Eleição
45. Cenpec
46. Agência Diadorim
47. Instituto Ethos de empresas e responsabilidade social
48. Kurytiba Metropole
49. Hivos
50. Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
51. GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
52. Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
53. Brasil 350.org
54. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
55. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
56. Nucleo de Preservação da Memória Política Sefras
57. Ação Social Franciscana
58. Instituto Vamos Juntas
59. Cidade Escola Aprendiz
60. Instituto Sou da Paz
61. FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
62. Instituto Paul Singer
63. AGANIM-RJ - Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu, Mesquita e Rio de Janeiro
64. Ação Educativa
65. Instituto Physis - Cultura & Ambiente
66. Rede Conhecimento Social
67. Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
68. Observatório do Clima
69. Diplomacia para Democracia
70. GELEDES-INSTITUTO DA MULHER NEGRA MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA
71. Observatório para Qualidade da Lei e LegisLab UFMG
72. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
73. Oxfam BrasilI
74. CTP.Br - Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro
75. Instituto Sedes Sapientiae
76. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
77. Transparência Internacional - Brasil
78. Mapa Educação
79. Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
80. Instituto Vero
81. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
82. Laboratório Brasileiro de Cultura DIgital - LabHacker
83. SBPC
84. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
85. Instituto Búzios
86. Projeto Saúde e Alegria
87. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
88. Grupo de incentivo à vida
89. RenovaBR
90. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
91. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
92. Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
93. CEDAPS
94. Coalizão pela Socioeducação
95. Uma Gota no Oceano
96. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
97. Instituto Vladimir Herzog
98. Instituto Socioambiental- ISA
99. Greenpeace Brasil
100. Observatório Nacional de Candidaturas Femininas
101. Climate Reality Project Brasil
102. Educafro
103. Girl Up Brasil
104. Movimento Urbano de Agroecologia - MUDA
105. Climate Reality Project Brasil
106. Engajamundo
107. Elas no Poder
108. Instituto de Estudos Socioeconômicos
109. INESC
110. Instituto Catitu
111. Instituto Cidades Sustentáveis
112. Instituto Terroá
113. Instituto silvia lane
114. Coding Rights
115. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
116. Open Knowledge Brasil

Pacto pela Democracia

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