Outras 16 rádios comunitárias são fechadas em São Paulo

Duas semanas depois do fechamento da rádio comunitária Heliópolis, a maior de São Paulo, outras 16 emissoras clandestinas também receberam mandado de busca e apreensão no dia 2 de agosto para encerrar as atividades por meio da Operação Sintonia.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, 100 policiais e 20 agentes de fiscalização da Anatel integraram a operação e tentaram cumprir os 40 mandados, mas a maioria das rádios não foram encontradas. A assessoria também disse que não há relação entre essa operação e o fechamento da Heliópolis.

Os transmissores apreendidos serão submetidos à perícia para verificar a respectiva potência, enquanto os demais equipamentos ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Entre as rádios atingidas estão: Livre (criada por alunos da Universidade de São Paulo), Planeta, Macedônia, Nova Dimensão, Belém da Serra, Monte Sião, Radical, Distak, Afageu, Getsemani, CA Jesus, Celebrai, Performance. Grande parte das emissoras funcionava em São Paulo e uma em Francisco Morato, algumas tinham orientação evangélica.

Segundo o Relatório de Atividades do Ministério das Comunicações, de 1998 a 2005, foram autorizadas 2.345 licenças para rádios comunitárias no Brasil, mas nenhuma em São Paulo. Para obter legalização essas emissoras só podem transmitir num raio de um quilômetro a partir de sua base e os recursos publicitários devem ser provenientes de entidades que se localizem no perímetro de transmissão.

Ações recomendadas:

Entrar em contato com a Anatel, solicitando agilidade na liberação:

SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - Brasília
Fone: (61) 2312 2000
Fax: (61) 2312 2264
Site: http://www.anatel.gov.br/atendimento/default.asp