Organizações da sociedade civil alertam sobre ações judiciais contra jornalista de Santa Catarina

Foto de capa: Kanchana Chitkhamma/Canva

Atualizado às 11h56 do dia 16.fev.2023*

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras 21 organizações da sociedade civil divulgaram, nesta quarta-feira (15.mar.2023), uma nota coletiva na qual expressam preocupação com seis processos judiciais movidos contra a repórter Schirlei Alves, de Santa Catarina. Os autores dessas ações são um juiz, um promotor de justiça e um advogado.

Entidades ligadas à defesa da liberdade de imprensa e ao direito das mulheres avaliam o cerco judicial como uma forma de intimidar jornalistas.

Em 2020, a repórter era freelancer do site The Intercept Brasil e revelou um escândalo: o julgamento de Mariana Ferrer, influenciadora digital humilhada durante uma audiência sobre o estupro que sofreu. “Foi a partir da reportagem de Schirlei Alves que o caso foi amplamente debatido e culminou na aprovação da Lei Federal nº 14.425/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas e testemunhas de crimes sexuais no contexto de julgamentos”, explica o documento.

Os processos em Santa Catarina foram movidos pelos personagens envolvidos na matéria: o advogado do empresário acusado pelo estupro, o promotor de Justiça que atuou no caso e o juiz que deu a sentença final.

O caso de Schirlei Alves corre em segredo de Justiça. As entidades feministas e as organizações que defendem jornalistas sinalizam preocupação com o fato de as pessoas interessadas na causa fazerem parte do ciclo jurídico do Estado. O site também está sendo processado pelos mesmos autores em três ações cíveis.

A nota ressalta que a “conduta do juiz e do promotor do caso ainda está sob análise dos respectivos órgãos disciplinares de suas categorias, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público”. E que “ambos buscam inverter os polos, colocando-se na posição de vítimas do jornalismo”.

A íntegra do texto está aqui.

Além da Abraji, a nota é assinada pelas seguintes organizações: Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Artigo 19, AzMina, Católicas Pelo Direito de Decidir, Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, CLADEM/Brasil, Escreva Lola Escreva, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Palavra Aberta, Instituto Patrícia Galvão, Instituto Vladimir Herzog, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jornalistas contra o assédio, O Joio e O Trigo, Portal Catarinas, Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadoras com Visão de Gênero e Raça (RIPVG- Brasil), Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, Repórteres Sem Fronteiras, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina, Themis – Gênero, Justiça e Direitos e Tornavoz.

 

Repórter foi perseguida no ambiente virtual

Em 2020, 50 organizações da sociedade civil, entre elas a Abraji, uniram-se para reconhecer publicamente a importância da atuação jornalística de Schirlei Alves, que sofreu intensos ataques digitais depois de ter assinado uma reportagem que comoveu o país: a violência institucional e revitimização a que foi exposta a influenciadora Mariana Ferrer, durante uma audiência virtual realizada no mesmo ano. Ferrer afirmou ter sido estuprada em um beach club de luxo em Florianópolis.

“Ao mostrar os detalhes da sentença que absolveu o réu e a forma como a blogueira foi tratada por homens, Shirlei Alves acabou sendo vítima de assédio digital orquestrado e chegou a fechar suas redes sociais. Foram dezenas de tentativas de descredibilizá-la, além de ameaças”, explica Maria Esperidião, gerente da Abraji. 

À época, a Abraji levou o caso aos seus parceiros internacionais. A apuração jornalística de Schirlei Alves ajudou a pautar um debate público fundamental, que mobilizou diversas entidades, profissionais e ativistas que apontaram a gravidade do episódio e de estratégias jurídicas que responsabilizam a vítima pela violência sofrida.

Shirlei Alves trabalha em projetos na Folha de S.Paulo, Gênero e Número e prestou serviços ao projeto CruzaGrafos, da Abraji.

* Atualização para incluir o site O Joio e o Trigo na assinatura da nota