Organização internacional pede libertação de defensor dos direitos humanos no Bahrein

O IFEX (International Freedom of Expression Exchange) enviou carta a autoridades do Bahrein pedindo a libertação de Abdulhadi Al-Khawaja (foto), defensor dos direitos humanos no país preso desde abril de 2011. Al-Khawaja está em greve de fome há quatro semanas, e corre risco de morrer.

O ativista é fundador do Centro de Direitos Humanos do Golfo e ex-presidente do Centro de Direitos Humanos do Bahrein. De acordo com sua família e seu advogado, Al-Khawaja não consegue mais ficar sentado por muito tempo e passa a maior parte do dia deitado. Ele afirma que manterá a greve de fome até "a liberdade ou a morte".

A prisão de Al-Khawaja foi motivada por sua participação em protestos pacíficos realizados no início do ano passado por reformas democráticas no Bahrein. Organizações de direitos humanos e a Comissão Independente de Inquérito do Bahrein afirmam que o julgamento do ativista não seguiu nem mesmo o código penal do país, pois foi feito em corte não-civil.

O IFEX considera que há evidências claras de violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma vez que a condenação de Al-Khawaja e de outros ativistas fere a liberdade de expressão, reunião e associação.

Desde a divulgação da carta, no último dia 5, 48 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos assinaram o pedido de libertação. Veja a seguir a íntegra da carta enviada pelo IFEX ao rei Hamad bin ´Issa Al Khalifa:

5 de março de 2012

Sua Majestade,

Nós, as subscritas 48 organizações de direitos humanos membros do International Freedom of Expression Exchange (IFEX) e outros grupos, solicitamos que o governo do Bahrein liberte imediata e incondicionalmente Abdulhadi Al-Khawaja, conhecido defensor dos direitos humanos, fundador do Centro para os Direitos Humanos do Golfo e ex-presidente do Centro para os Direitos Humanos do Bahrein, membro do IFEX.

Al-Khawaja é um corajoso defensor dos direitos dos cidadãos do Bahrein, Oriente Médio e Norte da África que está em grave risco de morrer na prisão, após ter iniciado uma greve de fome em 8 de fevereiro de 2012. Sua saúde se deteriora à medida em que ele entra na quarta semana sem nutrição. Em carta aberta, Al-Khawaja garantiu que continuará em greve de fome até "a liberdade ou a morte".

De acordo com sua família e seu advogado, Al-Khawaja não consegue mais permanecer sentado por muito tempo e passa a maior parte de seu dia deitado. O hospital não pode mais administrar alimentação intravenosa, pois seus vasos sanguíneos estão fracos demais. Sua condição é grave, semelhante à de pessoas que estiveram em greve de fome por dois meses.

Após ser preso em abril de 2011, Al-Khawaja foi condenado à prisão perpétua em junho do mesmo ano, como parte de um julgamento coletivo de 21 ativistas e defensores dos direitos humanos acusados de uma série de crimes relacionados à sua participação em protestos pacíficos no Bahrein em fevereiro e março de 2011.

Organizações de direitos humanos e até a Comissão Independente de Inquérito do Bahrein (BICI) afirmaram que os julgamentos estavam em desacordo com padrões internacionais de procedimentos legais, e contrários até mesmo ao próprio código penal do Bahrein, pois os 21 homens foram julgados nas Cortes de Segurança Nacional. Apesar de a BICI recomendar a transferência dos casos para revisão em cortes civis, isso não foi feito no caso dos 21 ativistas.

Acreditamos que há evidências claras de que a condenação de Al-Khawaja e dos outros ativistas violou seus direitos de liberdade de expressão, reunião e associação, contrariando as leis internacionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Desta forma, solicitamos respeitosamente a libertação imediata de Al-Khawaja, e sua transferência para a Dinamarca, onde ele possui cidadania, para receber tratamento médico urgente em razão de sua longa greve de fome e da tortura sofrida durante a prisão, conforme documentado pela BICI e por organizações dos direitos humanos.

Estamos profundamente preocupados acerca da saúde de Abdulhadi Al-Khawaja, defensor dos direitos humanos, e instamos as autoridades do Bahrein a não ignorar este apelo humanitário.

 

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A Abraji é membro do IFEX, apoia suas ações e auxilia a organização no monitoramento de ataques à liberdade de expressão no Brasil.