Oficina do MPF reuniu especialistas em controle de gastos públicos

Terminou sexta-feira em Brasília a oficina Controle Público e Social de Recursos Públicos e Transparência na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Coordenada pelo Grupo de Trabalho sobre ONGs e OSCIPs da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a oficina reuniu especialistas em controle de gastos públicos. 

Procuradores da República e técnicos dos principais órgãos de controle apresentaram instrumentos de acompanhamento das despesas orçamentárias e defenderam maior participação popular. Fabiola Sulpino Vieira, do Ministério da Saúde, apresentou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que permite a fiscalização da aplicação mínima de recursos na área de saúde. O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Gustavo Gomes, contou detalhes de uma investigação do órgão no Paraná, que identificou o desvio de recursos para OSCIPs. Gomes ressaltou a dificuldade em fiscalizar o terceiro setor.

A iniciativa deve ser repetida no próximo ano.