OEA discute projeto que pode ameaçar a liberdade de imprensa

Publicado em 04 de junho de 2012, em O Estado de S.Paulo

 

Lourival Sant’Anna, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em meio a duras críticas da Venezuela, Bolívia e Equador contra os meios de comunicação, organizações não governamentais e os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta segunda-feira, 4, a Carta Social das Américas. Proposta em 2005 pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, o documento é uma espécie de contrapartida à Carta Democrática Interamericana, com base na qual Cuba está excluída da OEA.

Sem estabelecer metas ou prazos, a carta afirma que “os povos da América têm uma legítima aspiração à justiça social e seus governos, a responsabilidade de promovê-la”.

Reunidos em assembleia-geral em Tiquipaya, na Bolívia, os 34 países membros debaterão nesta terça uma proposta de reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), definindo critérios para sua atuação, que na visão de organizações como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e Human Rights Watch restringiriam sua atuação na defesa dos direitos civis e da liberdade de imprensa.

O governo brasileiro apoia a reforma e nega que ela vá enfraquecer a CIDH. O porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, disse na sexta-feira ao Estado que a reforma da comissão tem como intuito dar maior ênfase aos avanços sociais e econômicos dos países, diminuindo a sua atual “politização”.

O presidente do Equador, Rafael Correa, fez nesta segunda um discurso na assembleia-geral no qual acusou os meios de comunicação de “manipular, mentir e injuriar dia a dia”.

Na abertura da assembleia, no domingo, o presidente boliviano, Evo Morales, e o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, fizeram críticas semelhantes. Morales acusou a CIDH de se preocupar apenas com países adversários dos EUA e propôs que ela se volte também para violações dos direitos humanos naquele país.

Já Maduro classificou a OEA e a CIDH de “instrumento da política externa” americana. O venezuelano condenou também o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), aliança de defesa da soberania dos países do continente. Maduro qualificou o tratado de “cadáver”. E disse que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União das Nações Sul-Americanas vão questionar o Tiar. Para a Venezuela e seus aliados, o Tiar perdeu a razão de existir porque não apoiou a Argentina na sua disputa com a Grã-Bretanha pelas Ilhas Malvinas.