Novas coleções do Pinpoint trazem relatórios de auditorias da CGU e prestações de contas partidárias

Curadora do projeto Pinpoint no Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresenta duas novas coleções com milhares de documentos de interesse público. Neste segundo mês de parceria com o Google, a Abraji disponibilizou 35.102 arquivos de prestação de contas e demonstrativos dos partidos de 2020, além de 4.273 relatórios de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) publicados desde jan.2018.

Desenvolvido para facilitar o trabalho de jornalistas, o Pinpoint é uma ferramenta do Google que usa inteligência artificial para identificar automaticamente nomes de pessoas, locais e empresas mencionadas em documentos e áudios. Além de pesquisar e analisar PDFs, a plataforma faz transcrições automáticas de áudio. O acesso ao Pinpoint é gratuito, mas o usuário precisa ter uma conta no Gmail para utilizá-lo.

No primeiro mês da parceria, em ago.2021, foram disponibilizados pela Abraji documentos da CPI da Pandemia e do inquérito 4.828, que investigou manifestações antidemocráticas.

Acesse aqui a coleção sobre os relatórios da CGU

Acesse aqui a coleção sobre as prestações de contas partidárias  

Para baixar os documentos de prestação de contas dos partidos, a equipe da Abraji acessou esta página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), copiou o número do processo – na coluna à direita da tabela – e pesquisou no Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

Por limitações de tempo, a Abraji baixou os arquivos dos partidos com mais votos na eleição de 2018 à Câmara dos Deputados: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, MDB, PSB, Partido Liberal (antigo PR), Republicanos (antigo PRB) e DEM. 

Você deve estar se perguntando como a equipe fez download de mais de 35 mil documentos, certo? Foi graças ao coordenador de projetos da Abraji, Reinaldo Chaves, que criou um programa em Python para fazer os downloads de forma automatizada. Vale destacar que ambos os sites têm alguns links "quebrados", e por isso não foram baixados todos os arquivos que são indicados nas páginas oficiais. 

Segundo o cientista político e advogado Marcelo Issa, diretor-executivo da Transparência Partidária, a reforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional pode tornar mais difícil a divulgação de contas partidárias. Estamos de olho.

Já os relatórios de auditorias da CGU foram baixados nesta página. Você pode acessar o script que Reinaldo Chaves fez em Python aqui. A Abraji selecionou o período de publicação entre 1.jan.2018 até 17.set.2021. Aqui também só foram feitos downloads dos arquivos que não apresentaram problema. Dentre os mais de 4 mil documentos, é possível encontrar relatórios relacionados a cerca de 800 cidades, presentes nas 27 Unidades da Federação.

Essas auditorias são frutos de avaliações, consultorias e fiscalizações feitas pelo órgão federal. Entre outros trabalhos, a CGU verifica como os recursos da União são utilizados por estados, municípios e órgãos federais. O órgão também avalia a implementação de políticas públicas. 

Os documentos disponibilizados pela Abraji são fontes riquíssimas para buscar indícios de corrupção. No caso dos relatórios da CGU, por exemplo, você pode fazer a seguinte busca avançada no campo de pesquisa do Pinpoint: superfaturado OR superfaturamento. Por enquanto, já há 669 documentos que contêm esses termos. O operador OR (em caixa alta) serve para fazer pesquisas em documentos que contenham uma ou outra palavra-chave. 

Você ainda pode buscar por uma ação governamental específica. Pesquisando pelo termo "Programa Educação Conectada" (entre aspas mesmo), chega-se a dois documentos. Um relatório de 2019; e outro de 2017. O mais recente é uma auditoria de análise preventiva sobre o pregão 13/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de equipamentos tecnológicos. 

A CGU apontou irregularidades na licitação de mais de R$ 3 bilhões. Segundo a auditoria, o "caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrado na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)".

Você pode buscar por uma cidade, empresa ou nome de pessoa específica a partir do campo de pesquisa do Pinpoint. Também é possível filtrar essas informações no menu ao lado direito da plataforma. Na coleção das contas partidárias, pesquisando por "Ciro Nogueira" OR "Ciro Nogueira Lima Filho", o Pinpoint retorna 1.976 documentos relacionados ao atual ministro da Casa Civil, presidente do PP. Se acrescentarmos o termo "milhões", a pesquisa apresenta apenas oito documentos. Entre eles, este – que diz que o Senado, a Câmara dos Deputados e o Executivo garantiram R$ 980 milhões para prefeituras e governo do Tocantins para combater a covid-19.

As duas coleções da Abraji serão atualizadas ao longo dos próximos meses. A equipe incluirá as prestações de contas de outros partidos e novos relatórios da CGU feitos no decorrer deste ano. No próximo mês, a Abraji disponibilizará duas novas coleções de documentos. Para acompanhar as novidades, assine esta newsletter e fique ligado nas redes sociais da Abraji.