Nova plataforma compila dados públicos da Justiça
  • 07.06
  • 2019
  • 15:30
  • Natália Silva

Acesso à Informação

Nova plataforma compila dados públicos da Justiça

No dia 11.jun.2019, será lançado o projeto JUSTA, uma ferramenta de análise de dados que permite monitorar o funcionamento do sistema de Justiça, sobretudo na sua relação com os outros poderes. A plataforma foi idealizado pela pesquisadora Luciana Zaffalon e é sediado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

A ideia do projeto surgiu a partir da pesquisa de doutorado de Zaffalon, que analisou a efetividade dos freios e contrapesos exercidos pela Justiça e o impacto das disputas remuneratórias das carreiras jurídicas na aplicação da justiça. As relações encontradas pela pesquisadora e a concepção do projeto estão explicadas no vídeo de divulgação do JUSTA.

O site trará informações divididas em três eixos: orçamentário, que analisará as contas do poder e a quantia destinada ao pagamento de salários de juízes, promotores e defensores públicos; legislativo, que mapeará propostas de lei que beneficiam carreiras jurídicas; e suspensão de segurança, que investigará as decisões tomadas por presidentes de tribunais em favor do poder Executivo. O levantamento de dados e a tecnologia da plataforma foram desenvolvidos pela Open Knowledge Brasil. 

Segundo Zaffalon, o JUSTA será uma boa ferramenta para que jornalistas desenvolvam pautas sobre o sistema judiciário. "A principal contribuição do Justa para o jornalismo é que ele traz para uma linguagem de fácil compreensão dados e informações do funcionamento de duas esferas fundamentais do Estado e que, não por acaso, são sempre apresentadas de uma maneira de muito difícil compreensão”, justifica a pesquisadora. “Então, o Justa traz informações sobre o sistema de justiça e sobre o orçamento público para um patamar que facilita o acompanhamento de tais temas.”

Inicialmente, a plataforma disponibilizará dados públicos de instituições ligadas à justiça criminal e à segurança pública dos estados de Ceará, Paraná e São Paulo, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O próximo passo será expandir o projeto para outros estados e países que, assim como o Brasil, enfrentam problemas de justiça social — evidenciados por altos níveis de desigualdade e uma população carcerária crescente —, como México e África do Sul.

Assinatura Abraji