Monitor de Dados Socioambientais indica falta de informações atualizadas

Pelo menos 44 órgãos ligados ao governo federal possuem dados socioambientais de interesse público. São informações sobre terras indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, detalhes meteorológicos, unidades de conservação e, mais recentemente, a ocorrência do novo coronavírus na Amazônia Legal. No entanto, apenas metade deles possui Planos de Dados Abertos (PDA) atualizados, item obrigatório desde 2016. 

O levantamento é do Monitor de Dados Socioambientais, iniciativa do Achados e Pedidos, projeto financiado pela Fundação Ford, e organizado por Abraji, Fiquem Sabendo e Transparência Brasil. As primeiras informações publicadas foram construídas com base em conversas com ativistas, organizações e profissionais da imprensa que acompanham rotineiramente o assunto.

“A ideia é compartilhar o que achamos do mapeamento para facilitar aos interessados e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a inexistência e a precariedade de informações sobre pontos críticos das questões socioambientais”, afirma a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji.

O objetivo do monitoramento, explica, também é pedir a abertura de bases de dados hoje fechadas ao público e, em casos específicos, quando pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) forem negados, solicitar judicialmente que as informações de interesse público sejam concedidas. 

Nesta primeira etapa do monitoramento, notou-se, por exemplo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, não disponibiliza e nunca teve um Plano de Dados Abertos. “É um descaso com informações que são preciosas”, pontua Atoji.

O Monitor de Dados Socioambientais está aberto para que jornalistas e organizações que trabalham com a temática possam comunicar o “sumiço” de alguma base de dados ou dificuldades específicas para acessar informações. Basta responder ao formulário.

Foto: Mayke Toscano / Secom MT