Membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado se comprometeram a aprovar o PLC 41/2010 original

Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, foi um dos então candidatos a senador que se comprometeram a aprovar o projeto de lei de acesso a informações públicas (PLC 41/2010) integralmente, na forma como aprovado pela Câmara.

O compromisso foi firmado em setembro de 2010, como resultado de ação conjunta da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da ONG Transparência Brasil, que questionaram os candidatos ao Senado acerca da matéria.

Na mesma ocasião, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também membros da CRE, firmaram compromisso com a aprovação do texto.

 

Veja os compromissos firmados pelos quatro senadores em setembro de 2010:

Cristovam Buarque: http://tinyurl.com/CristovamB

Aloysio Nunes: http://tinyurl.com/ANunes

Paulo Bauer: http://tinyurl.com/PBauer

Randolfe Rodrigues: http://tinyurl.com/RandolfeR

 

No início deste mês, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas enviou carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que acelerasse a aprovação do projeto de lei sem alterações.

Desde 2003, o Fórum, coordenado pela Abraji, congrega mais de 20 entidades da sociedade civil para defender a aprovação de uma lei ampla que garanta o direito de acesso a informações públicas e acompanha com preocupação o adiamento da votação da matéria no Senado.