Mapa interativo reúne dados e leis sobre violência contra mulheres e população LGBT+

A organização de mídia Gênero e Número lançou ontem (15.jul.2019) um mapa interativo que permite que qualquer pessoa interessada em dados sobre violência de gênero no Brasil possa acessá-los de maneira fácil e rápida. A metodologia de pesquisa por trás da plataforma foi desenhada pela especialista em violência de gênero Wânia Pasinato. O projeto também contou com o apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica (ALTEC).

A base de dados do Mapa da Violência de Gênero foi construída a partir de informações do Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS), disponíveis para download no Portal da Saúde, e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), obtidas por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI). A metodologia criada por Pasinato para filtrar os dados está disponível no site da iniciativa. De acordo com Maria Lutterbach, cofundadora da Gênero e Número e coordenadora do projeto, as principais fragilidades dos dados sobre violência de gênero observadas no desenvolvido do mapa são a falta de padronização na coleta e a subnotificação de alguns tipos de violências, como o estupro.

Além disso, a escassa tipificação dos crimes de gênero nos boletins de ocorrência impedem uma análise mais consistente sobre o feminicídio no país. Por isso, conta Lutterbach, além de compilar os dados, o projeto do Mapa também se preocupou em estabelecer um diálogo com o Conselho do Ministério Público Federal sobre a importância de identificar e combater deficiências nos cadastros de dados. Um dos exemplos é o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), que recebe pouca ou nenhuma informação de alguns estados. “Apesar de ser uma das ferramentas centrais no levantamento desses dados, o Cadastro Nacional de Violência Doméstica apresenta muitas fragilidades, que vão desde a falta de equipamento nas localidades com menos recursos, até a dificuldade de capacitação para o preenchimento dos dados”.

A interface do Mapa permite que o usuário aplique filtros nas bases da dados de violência de gênero, selecionando apenas informações pertinentes para a realização de uma pauta jornalística, por exemplo.  Os números referentes à violência contra a população LGBT+, obtidos no Sinan — que registrou, em média, 11 casos de violência contra pessoas transsexuais e 214 casos de violência contra pessoas homossexuais e bissexuais por dia em 2017 —, tem um espaço próprio dentro do site e podem ser filtrados da mesma maneira.

Além da compilação de dados e apresentação de maneira acessível para os usuários, a Gênero e Número também fez um levantamento para identificar quais propostas legislativas foram apresentadas nos Estados para combater a violência de gênero. A pesquisa encontrou encontrou “531 normas legislativas nos 26 Estados e no Distrito Federal que tratam de violência contra mulheres, violência sexual, violência doméstica ou violência contra pessoas LGBT+” apresentados até abr.2019, conforme descrito no site. 

Segundo Lutterbach, o mapa será especialmente útil para jornalistas, pesquisadoras e pesquisadores. “O grande volume de dados oficiais apresentados de forma geolocalizada e a possibilidade de realizar buscas rápidas online dão um caráter de ineditismo à plataforma”, comenda Lutterbach. “O mapeamento da legislação sobre violência de gênero em cada uma das unidades federativas também foi pensado para servir de ferramenta para aqueles que pesquisam e fazem a cobertura sobre esse tema urgente da violência contra mulheres e população LGBT+ no Brasil”.

Outras fontes

O Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Avon lançaram em 21.ago.2018 uma plataforma digital focada em contribuir com o enfrentamento às violências praticadas contra as mulheres. A iniciativa, intitulada “Violência contra as Mulheres em Dados”, reúne pesquisas e sínteses sobre o assunto, além de um banco de fontes que pode ser especialmente útil para jornalistas. 

Além disso, os dossiês sobre violência contra mulheres e feminicídio contém indicações de pesquisas e legislações sobre o tema.