Mais candidatos ao Senado se comprometem com a lei de acesso a informação

 

Entre 31 de agosto e 1º de setembro, a Transparência Brasil entrou em contato com os principais candidatos ao Senado em todo o país, questionando-os a respeito de suas posições com relação ao projeto de lei de acesso a informação pública (PLC 41/2010) que tramita naquela Casa.

A partir da última semana, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG Artigo 19 se juntaram à Transparência Brasil para reiterar o questionamento aos candidatos que ainda não se haviam manifestado.

Até a última sexta-feira (17), mais oito políticos responderam à consulta feita pelas três organizações: João Capiberibe (AP), Arthur Virgílio (AM), Maria de Lourdes Abadia (DF), Ricardo Ferraço (ES), Demóstenes Torres (GO), Roberto Rocha (MA), Waldemir Moka (MS) e Paulo Paim (RS). Todos se posicionaram pela aprovação do texto e a maioria se comprometeu a atuar no sentido de obter urgência na tramitação da matéria no Senado.

Randolfe Rodrigues (AP), Cristovam Buarque (DF), Rita Camata (ES), Efraim Morais (PB), Gleisi Hoffmann (PR), Gustavo Fruet (PR), Marcelo Crivella (RJ), César Maia (RJ) e Fátima Cleide (RO) já haviam se comprometido com a lei de acesso a informação pública, atendendo ao primeiro contacto feito.

Por outro lado, em 15 estados nenhum candidato se comprometeu com a lei de acesso a informação, sequer respondeu ao questionamento (ver tabela abaixo).

A Transparência Brasil, a Abraji e a Artigo 19 aguardam as respostas dos demais postulantes ao Senado até 24 de setembro. No Dia Mundial do Direito à Informação, 28 de setembro, as três entidades realizarão evento no qual uma lista com os candidatos ao Senado que não se comprometeram com a lei de acesso a informação será divulgada à imprensa. 

Até agora, setenta candidatos ainda não se comprometeram com a lei de acesso a informação:

 

UF    --    Candidato (s) que não respondeu (ram)

SP    --    Aloysio Nunes, Marta Suplicy, Netinho, Romeu Tuma e Ciro Moura

RJ    --   Jorge Picciani

MG    --   Aécio Neves, Itamar Franco e Fernando Pimentel

RS    --   Germano Rigotto e Ana Amélia Lemos

PR    --    Roberto Requião e Ricardo Barros

BA    --   César Borges, Lídice da Mata e Walter Pinheiro

SC    --   Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer e Hugo Biehl

DF    --   Rollemberg

GO    --   Lúcia Vânia e Pedro Wilson

PE    --   Humberto Costa, Marco Maciel e Armando Monteiro Neto

ES    --   Magno Malta

CE    --   Tasso Jereissatti e Eunício Oliveira

PA    --   Jader Barbalho e Paulo Rocha

MT    --   Blairo Maggi, Antero Paes de Barros e Carlos Abicalil

AM    --   Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin

MA    --   Edison Lobão, Zé Reinaldo, João Alberto e Edson Vidigal

MS    --   Dagoberto Nogueira, Murilo Zauith e Delcídio Amaral

RN    --   Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia e Wilma de Faria

PB    --   Cássio Cunha Lima, Vitalzinho e Wilson Santiago

AL    --   Heloísa Helena, Renan Calheiros e Benedito de Lira

SE    --   Albano Franco, Jackson Barreto, Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares

RO    --   Valdir Raupp, Ivo Cassol e Melki Donadon

PI    --   Wellington Dias, Heráclito Fortes e Mão Santa

TO    --   Marcelo Miranda, João Ribeiro, Paulo Mourão e Vicentinho Alves

AP    --   Gilvam Borges e Papaléo Paes

AC    --   Jorge Viana, Sérgio Petecão e Edvaldo Magalhães

RR    --   Romero Jucá, Marluce Pinto e Ângela Portela

 

A Abraji é pioneira no Brasil na defesa de uma lei de direito de acesso a informações públicas. A entidade tem essa missão inscrita em seu estatuto, desde a fundação, em 2002. Em 2003, por iniciativa da Abraji, foi criado o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br), uma coalizão de mais de 20 entidades da sociedade civil que defende a aprovação de uma lei ampla para garantir esse direito. O Fórum é coordenado pela Abraji.