- 01.12
- 2005
- 17:20
- MarceloSoares
Lúcio Flávio sofre ainda mais processos
Mais duas ações foram movidas desde 15 de novembro contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (Pará), pela família Maiorana, proprietária das Organizações Rômulo Maiorana, que publicam o jornal O Liberal.
Hoje, Pinto, editor do “Jornal Pessoal”, responde a 13 processos penais e 6 processos cíveis. A maioria deles é movida pelos Maiorana, que pretendem obter uma ordem judicial para que o repórter deixe de escrever sobre seus negócios. Em 15 de novembro, o CPJ condenou a “perseguição legal sistemática a Pinto, baseada na anacrônica Lei de Imprensa, de 1967, adotada sob o regime militar”.
“Com essa amplitude de demandas, está cada vez mais difícil dar conta dos outros encargos da vida”, afirma Lúcio Flávio. “A freqüência (com que precisa comparecer à Justiça) é semanal às vezes e mensal, quase sempre. Além disso, há incidentes processuais semanais, que exigem a produção de peças para apresentar em juízo. De morosidade judicial, eu não posso reclamar dos processos nos quais sou réu”.
Os ataques não são apenas jurídicos. Em janeiro, o jornalista foi agredido fisicamente em um restaurante por Ronaldo Maiorana, um dos diretores do grupo empresarial, e dois seguranças. Depois disso, por ter dado entrevistas afirmando que foi “espancado”, os empresários o processaram por danos morais.
Lúcio Flávio não dispõe de advogados – quem faz sua defesa na Justiça é um tio. Segundo o jornalista, advogados paraenses procurados por ele não aceitaram assumir a causa, e ele não dispõe de recursos para pagar um advogado. “Alguns disseram que eram colaboradores do jornal O Liberal. Outros, que estavam sem tempo. E alguns marcavam encontros que não se realizavam. Como bom entendedor, entendi.”
Ele tem tido problemas também para obter apoio institucional para sua defesa, no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil, segundo ele, teria respondido que não participaria de sua defesa por se tratar de uma “rixa de família”.
A Associação Nacional de Jornais, da qual o jornal dos Maiorana faz parte, divulgou em 1º de dezembro de 2005 seu primeiro Relatório Anual sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, elaborado por seu Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa. O texto omite a agressão sofrida por Lúcio Flávio. Em eventos sobre liberdade de imprensa, questionados sobre o assunto, representantes da ANJ afirmaram que não consideram o caso uma violação à liberdade de imprensa por ser “uma briga pessoal” entre o jornalista e os empresários.
Desde janeiro, a ANJ forma, junto com a Unesco, a Rede de Defesa da Liberdade de Imprensa, que monitora e divulga ataques liberdade de imprensa no país.
Hoje, Pinto, editor do “Jornal Pessoal”, responde a 13 processos penais e 6 processos cíveis. A maioria deles é movida pelos Maiorana, que pretendem obter uma ordem judicial para que o repórter deixe de escrever sobre seus negócios. Em 15 de novembro, o CPJ condenou a “perseguição legal sistemática a Pinto, baseada na anacrônica Lei de Imprensa, de 1967, adotada sob o regime militar”.
“Com essa amplitude de demandas, está cada vez mais difícil dar conta dos outros encargos da vida”, afirma Lúcio Flávio. “A freqüência (com que precisa comparecer à Justiça) é semanal às vezes e mensal, quase sempre. Além disso, há incidentes processuais semanais, que exigem a produção de peças para apresentar em juízo. De morosidade judicial, eu não posso reclamar dos processos nos quais sou réu”.
Os ataques não são apenas jurídicos. Em janeiro, o jornalista foi agredido fisicamente em um restaurante por Ronaldo Maiorana, um dos diretores do grupo empresarial, e dois seguranças. Depois disso, por ter dado entrevistas afirmando que foi “espancado”, os empresários o processaram por danos morais.
Lúcio Flávio não dispõe de advogados – quem faz sua defesa na Justiça é um tio. Segundo o jornalista, advogados paraenses procurados por ele não aceitaram assumir a causa, e ele não dispõe de recursos para pagar um advogado. “Alguns disseram que eram colaboradores do jornal O Liberal. Outros, que estavam sem tempo. E alguns marcavam encontros que não se realizavam. Como bom entendedor, entendi.”
Ele tem tido problemas também para obter apoio institucional para sua defesa, no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil, segundo ele, teria respondido que não participaria de sua defesa por se tratar de uma “rixa de família”.
A Associação Nacional de Jornais, da qual o jornal dos Maiorana faz parte, divulgou em 1º de dezembro de 2005 seu primeiro Relatório Anual sobre Liberdade de Imprensa no Brasil, elaborado por seu Programa de Defesa da Liberdade de Imprensa. O texto omite a agressão sofrida por Lúcio Flávio. Em eventos sobre liberdade de imprensa, questionados sobre o assunto, representantes da ANJ afirmaram que não consideram o caso uma violação à liberdade de imprensa por ser “uma briga pessoal” entre o jornalista e os empresários.
Desde janeiro, a ANJ forma, junto com a Unesco, a Rede de Defesa da Liberdade de Imprensa, que monitora e divulga ataques liberdade de imprensa no país.
