Lúcio Flávio Pinto lança livro sobre recente condenação judicial que sofreu por publicar artigo sobre o Grupo Liberal

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, especialista na cobertura da Amazônia com mais de 40 anos de profissão, lançou no mês passado o seu 15° livro. Desta vez, a publicação não trata da maior floresta tropical do mundo, mas de um capítulo da história da imprensa do Pará.

“A História Censurada: o Pará dos nossos dias” (Edição Jornal Pessoal, 123 páginas) relata os pormenores da condenação em primeira instância que Lúcio Flávio sofreu recentemente por artigo sobre o Grupo Liberal, maior grupo midiático do Norte do país, publicado no Jornal Pessoal, publicação alternativa que ele criou em 1987.

 Através da história do mais recente dos 33 processos que sofreu em função de sua atividade jornalística, Lúcio Flávio reflete sobre a relação que a Justiça vem mantendo com os grandes grupos de mídia do Brasil. “Decidi não apenas me defender em juízo: reajo fazendo jornalismo, que é o que sei fazer. Trago para a forma impressa mais duradoura, um capítulo da vida contemporânea que, submetido a uma análise criteriosa, talvez nos ajude a consolidar a nossa frágil democracia e desmascarar os que vivem a conspirar contra ela”, diz Lúcio Flávio Pinto, em trecho da obra.

O livro traz a íntegra da sentença do juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª Vara Cível de Belém do Pará, deferida no dia 6 de julho de 2009. Nela, Lúcio Flávio é condenado a pagar R$ 30 mil acrescidos de juros e correções por dano moral aos irmãos Ronaldo e Rômulo Maiorana Júnior, donos do Grupo Liberal. Dele fazem parte o jornal de maior circulação do Pará, O Liberal, e a afiliada local da Rede Globo. Se aplicada, a indenização levaria à falência o jornal de Lúcio Flávio, pois seu valor equivale a um ano e meio da receita bruta da publicação, que circula quinzenalmente e possui tiragem de dois mil exemplares.

Os irmãos Maiorana ajuizaram a ação em 2005 por se sentirem ofendidos pelo artigo “Um império do Norte: o de Rômulo Maiorana”, que critica o poder do Grupo Liberal e se refere às origens do império, associadas ao contrabando, que foi prática comum no Pará entre as décadas de 50 e 60 do século passado. Esse e outro artigo, “O rei da quitanda”, que serviu de pretexto para a agressão física de Ronaldo a Lúcio em janeiro de 2005, são integralmente reproduzidos no livro. Ronaldo Maiorana é membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB do Pará.

O juiz Raimundo das Chagas também proibiu Lúcio Flávio de citar em suas reportagens o patriarca da família e os irmãos Maiorana. Mas isso não foi o que pediram os donos do Grupo Liberal: o pedido de Rômulo e Ronaldo Maiorana foi para que apenas o nome do pai não fosse mais citado no Jornal Pessoal. “Isso mostra a tendenciosidade do juiz com relação a uma das partes”, comenta Lúcio Flávio.

A sentença ainda obrigou o dono do Jornal Pessoal a publicar no periódico carta dos irmãos Maiorana como direito de resposta. Mas, segundo Lúcio Flávio, essa carta nunca lhe foi enviada e não foi anexada à petição inicial. “Como é que o juiz pode dar o direito de resposta se ele não tem a carta, o documento que moveu a ação?”, questiona.

Lúcio Flávio também compilou na publicação dezenas das mensagens de apoio que recebeu de todo o país e textos publicados sobre o caso, a maioria em blogs. Além de explicar detalhadamente o caso, inclusive com documentos, o livro trata de outros dos 33 processos movidos contra ele, 19 pelo grupo Maiorana, e faz críticas à imprensa, inclusive no que toca a pouca divulgação que, segundo Lúcio, ela tem dado ao fato. “Esse livro saiu exatamente 20 dias depois da divulgação da sentença. Eu o escrevi para mostrar que tudo que eu disse é verdade. Eu só escrevo aquilo que eu posso provar e com os Maiorana foi o mesmo”, diz.